SESSÕES

Senhora Presidente, nobres colegas, saúdo também o Jean, nosso auxiliar, a Juliane, nos-sa assessora jurídica, a Adriana, futura vereadora que está nos assistindo, e o Adriel, que está nos auxiliando na transmissão. Cumprimento também o colega Jânio, que está par-ticipando de sua casa, de forma online, conosco. Gostaria de deixar registrado meus votos de um Feliz e Próspero Ano Novo a todos que estão nos assistindo, a todos os nos-sos munícipes. Desejo muita saúde, paz e muitas realizações para o ano de 2025. De for-ma breve, aproveito este espaço para parabenizar a atual administração pelos quatro anos em que conduziram o município com todas as obras realizadas. Desejo êxito ao nosso colega vereador, futuro vice-prefeito do município, e também ao Narciso, para que ambos tenham sucesso na condução de nosso município nos próximos quatro anos. Deixo registrado aqui que seremos parceiros, como sempre fomos, trabalhando de for-ma séria pelo bem de nossa população e de nossa cidade. Quero também agradecer aos colegas por estes quatro anos que tivemos juntos. Desejo ao colega Jânio, que está em seu lar, muita saúde e uma recuperação rápida, para que no futuro possa continuar somando conosco na comunidade, de forma tão atuante como sempre foi. Em nome dele, desejo também uma boa recuperação a todos os nossos munícipes que enfren-tam desafios de saúde. Meu muito obrigado, e desejo a todos, mais uma vez, um Feliz Natal e um Ano Novo de muitas realizações. Seria isso.

Senhora Presidente, nobres colegas, assessoria da casa, Adriana, vereadora eleita, e em especial aos munícipes e ao público que está nos assistindo, bem como ao colega Jâ-nio, que está participando da sessão de forma online. Gostaria de desejar a todos os munícipes e colegas um Feliz Natal, um Próspero Ano Novo e, de maneira especial, agradecer aos colegas vereadores por mais quatro anos em que conseguimos, acredi-to, realizar um trabalho diferenciado em São Pedro do Butiá, sempre pensando no bem-estar dos munícipes e no desenvolvimento do município. Como vereador eleito para a próxima gestão, quero destacar que, ao lado do vereador Vilson, futuro vice-prefeito, e do Narciso, prefeito eleito, continuarei trabalhando com o mesmo empenho de sempre. Assim como fizemos nas três legislaturas anteriores, seguirei comprometido em discutir e aprimorar os projetos apresentados, buscando ideias e soluções para atender às neces-sidades do nosso município. Desejo ao colega Jânio uma rápida recuperação para que, em breve, esteja conosco novamente, contribuindo como sempre fez, com ideias e de-dicação, para o desenvolvimento de São Pedro do Butiá. Agradeço por todas as lutas que já enfrentamos juntos e espero que possa continuar nos ajudando nesse trabalho pelo bem da nossa cidade. Aproveito também para enviar votos de melhora a todas as pessoas enfermas do nosso município, desejando a elas saúde, paz e prosperidade para iniciar o ano de 2025 com muita força. Seria isso.

Cara Presidente, nobres colegas vereadores, saúdo os serviçais da casa, Jean, e a futu-ra vereadora Adriana. Também saúdo todos os munícipes que nos acompanham nesta sessão. É com muita alegria que informo mais uma conquista de uma indicação parla-mentar: uma emenda individual no valor de R$ 160 mil para investimento em infraestrutu-ra urbana, conquistada através do deputado federal Pompeo de Matos. Agradeço pro-fundamente ao deputado, ao assessor Renato Scherer, que sempre nos apoia na busca por recursos, e ao PDT pela parceria e oportunidade de exercer meu mandato. Agra-deço também ao vereador Jânio Fenner, que esteve ao meu lado nas batalhas por re-cursos. Foi com seu apoio que tive acesso ao deputado Pompeo de Matos, resultando em várias emendas que beneficiaram o nosso município com recursos bem aplicados. Gostaria de expressar minha gratidão aos munícipes e eleitores que confiaram em mim, permitindo-me exercer este mandato com dedicação e alegria. Sempre busquei dialo-gar, mesmo diante de divergências, para alcançar o melhor resultado para os muníci-pes e para o município. Para 2025, coloco-me à disposição no Poder Executivo, com-prometido em manter uma parceria próxima com o Legislativo. Assim como os vereado-res Eugênio e Douglas já destacaram, reafirmo meu compromisso com os novos e atuais vereadores para trabalharmos juntos pelo progresso e desenvolvimento de São Pedro do Butiá. Desejo a todos os munícipes, colegas e suas famílias um Feliz Natal e um aben-çoado Ano Novo, com muita saúde. Passei por um momento de saúde difícil e, felizmen-te, estou restabelecido, o que me fez valorizar ainda mais a importância da saúde. Que-ro enviar um carinho especial ao colega vereador Jânio, com votos de uma recupera-ção breve e completa. Sua contribuição para o município, tanto no partido quanto co-mo vereador, é inestimável. Precisamos de você conosco, ajudando no progresso e no desenvolvimento de São Pedro do Butiá, como sempre fez. Um grande abraço a você, Jânio, e a todos os colegas e munícipes. Finalizo este mandato com alegria e disposição para continuar trabalhando para o município e seu povo, sempre buscando o progresso e o desenvolvimento de São Pedro do Butiá. Muito obrigado. Seria isso.

Quero saudar nossa presidente da casa e, em nome dela, cumprimentar os demais co-legas vereadores, a assessora Juliana, o Adriel, o Jean, e também a colega vereadora Adriana, que foi eleita nas últimas eleições e fará parte desta mesa no próximo manda-to. Quero dizer aos meus colegas que me sinto muito feliz. Hoje, 23 de dezembro, esta-mos encerrando nossa oitava gestão no município, das quais tive a honra de ser verea-dor por seis, completando, neste dia, 24 anos de mandato nesta casa. Fico contente pe-la harmonia que tivemos, pela parceria, e pelos bons costumes que prevaleceram e devem continuar. Acredito que podemos ter divergências partidárias ou políticas, mas fora disso, não devem ocorrer atos que prejudiquem nossos munícipes. Gostaria de pa-rabenizar todos os colegas que se reelegeram. Infelizmente, nem todos conseguiram, mas isso não significa que não eram aptos. Tenho certeza de que muitos ou todos vocês têm capacidade de continuar contribuindo e, talvez, no próximo mandato, alcançarão seus objetivos novamente. Quero também desejar a todos os munícipes um Feliz e abençoado Natal, com muita saúde e felicidade. Em especial, quero me dirigir ao nosso colega Jânio. Lamento que você não possa estar aqui hoje, encerrando seu mandato sentado em sua cadeira, no meio de nós. Mas tenha certeza, Jânio, que você é um ba-talhador e que irá superar esse momento. Tenho fé de que logo estará de volta à nossa casa, compartilhando ideias pelo bem do nosso município e da nossa sociedade. Jânio, olhando para você, desejo que sua recuperação seja breve e que possa, em breve, estar entre nosso povo novamente. Juntos, iremos comemorar muitas vitórias, festas e alegrias. Tenho certeza de que você é guerreiro, forte e vencerá esta batalha. Desejo a todos um querido e abençoado Natal e boas festas. Um forte abraço e muito obrigado! Seria isso.

Senhora Presidente, colegas vereadores, gostaria de cumprimentar o Jânio, que partici-pa da sessão de forma on-line, a assessoria da nossa casa, nossa amiga Adriana, verea-dora eleita, e, em especial, o pessoal de casa que nos acompanha através das redes sociais. Faço minhas as palavras dos colegas, especialmente as de Jane, e também as palavras do Moa. Da mesma forma, como o pessoal comentou a respeito da harmonia desta casa, colega vereador Eugênio, tivemos alguns projetos onde houve divergências de opinião, e, da mesma forma, demos seguimento, retornando-os ao nosso Executivo com algumas alterações, mas sempre trabalhando em harmonia em prol do município de São Pedro do Butiá. Gente, neste nosso clima natalino, eu não gostaria de encerrar o nosso ano desta forma. Sei que não cabe a nenhum de vocês aqui presentes, mas fiquei muito indignado com a abertura de uma sindicância a um servidor público, quando o mesmo foi notificado hoje. O que se segue é o conteúdo da notificação. Portaria 211/2024. A Portaria nº 211, de 2024, determina a instauração de processo administrativo disciplinar. O Prefeito de São Pedro do Butiá, no uso de suas atribuições legais, nos ter-mos dos artigos 148 e 162 da Lei Municipal nº 1.107, de 2015, resolve: Artigo 1º - Determi-nar a instauração de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) com a finalidade de apu-rar supostas irregularidades na conduta funcional do servidor K. W., ocupante do cargo efetivo de eletricista, matrícula nº 1.002. Caso sejam comprovadas tais condutas, pode-rão ser aplicadas as penalidades previstas no artigo 122, inciso XV, e nos deveres do arti-go 121, incisos I e IX, da Lei Municipal nº 1.107, de 2015, conforme os seguintes termos: Artigo 121 - São deveres do servidor: I - Exercer com zelo e dedicação as atribuições do cargo; IX - Manter conduta compatível com a moralidade administrativa. Artigo 122 - É proibido ao servidor qualquer ação ou omissão capaz de comprometer a dignidade e o decoro da função pública, ferir a hierarquia, prejudicar a eficiência do serviço ou cau-sar dano à administração pública, especialmente proceder de forma desidiosa no de-sempenho das funções. Artigo 2º - A comprovação das irregularidades sujeitará o servi-dor às penalidades correspondentes, conforme o artigo 130, inclusive à pena de demis-são, nos termos do artigo 135, incisos III, IV, V e IX, da Lei Municipal nº 1.107, de 2015, que modifica o regime jurídico dos servidores públicos de São Pedro do Butiá. Artigo 3º - O processo administrativo será contraditório, assegurando ampla defesa ao acusado, com a utilização dos meios e recursos admitidos em direito. Artigo 4º - A comissão processan-te será composta pelos seguintes membros efetivos estáveis. Artigo 5º - O prazo para a conclusão do processo será de trinta dias, contados a partir da data de instalação da comissão. Artigo 6º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, 12 de dezembro de 2024. Notificado no dia 12 de dezembro de 2024. Assinado pelo Secretário de Administração e Finanças, Sr. Jefferson Strochein, e pelo Prefeito Municipal, Sr. José. Sobre a veracidade de um atestado médico, a veraci-dade no atestado médico que está sendo questionado… Então, eu achei uma baixaria muito grande. O outro questionamento é que o mesmo tenha se negado a fazer a insta-lação de um ar-condicionado no posto de saúde, sendo que o mesmo tem o curso para tal serviço. Agora, como nós não temos mais sessões, se o prefeito tiver interesse em me encaminhar aqui por ofício, pode fazer uma sessão extraordinária ou pode encaminhar no meu WhatsApp mesmo: 55 9 9964-0009 é o meu WhatsApp. Me manda por escrito o documento em que o funcionário se nega a fazer este serviço. Que eu, eu venho a pú-blico e retiro tudo que eu disse aqui hoje, se você me apresentar esse documento. Tá? Me apresenta esse documento que eu vou a público e retiro tudo o que eu disse, se vo-cê me apresentar o documento onde diz que o servidor negou a fazer este serviço, sendo que ele é capaz e tem o curso adequado. OK? E, referente à veracidade de um atestado médico, não tem problema nenhum. Os atestados foram todos entregues, tem cópia, enfim, não tem problema nenhum. Entrei em contato com o médico, isso é uma coisa que eu acho que não deveria nem ser discutida, mas, enfim, a sindicância… Na terça-feira, da semana passada, fui jogar futebol aqui na Butiá. A iluminação pública do nosso campo de futebol de São Pedro do Butiá hoje está deplorável. Deplorável! E sabe o que eu tive que ouvir? Lá no campo de futebol? Que a prefeitura quis fazer a manu-tenção e o pessoal encarregado da área não quis fazer a alteração. Da mesma forma a iluminação pública. Então, eu convido: pode ser agora, se alguém estiver nos assistindo às 6h42, nós podemos ir agora até a garagem da prefeitura e, se tiver todos os materiais necessários para fazer a instalação lá, eu também retiro o que eu disse. Se uma lâmpa-da de iluminação pública não foi trocada porque o eletricista não quis fazer o serviço dele, talvez essas sejam as palavras. No ano passado, na premiação do nosso campeo-nato de futebol onze, o nosso prefeito José Henrique falou com suas próprias palavras lá no campo de futebol durante a premiação. No ano passado, salvo engano, foi em agosto, e ele disse que, na semana subsequente, iniciariam as obras de alteração da iluminação pública. Encerrando seu mandato, não foi feito nada. E o que eu tive que ouvir foi que o eletricista e o senhor secretário não quiseram fazer a alteração. Uma coi-sa que eu posso garantir pra vocês: no próximo mandato, me cobrem, me cobrem, ve-readores eleitos, Vilson, vice-prefeito. O assunto iluminação pública pode até tramitar na casa. Pode até tramitar. Alguém pode até cobrar isso aqui. Mas eu posso garantir pra vocês que não vai passar uma sessão que o problema será sanado. Não tem problema nenhum, gente. Se teve um problema de licitação, se houve um adiamento da licita-ção, não tem problema algum em falar abertamente que será feito, mas não tem um prazo. Agora, o eletricista e o seu secretário não querem trabalhar. Infelizmente, é desse jeito que a gente fecha o ano, né? Eu não gostaria, mas uma sindicância debatendo a veracidade do atestado médico, dizendo que o mesmo se negou a fazer o serviço de uma parte elétrica... Eu realmente não imaginava. Não imaginava. Tenho um relacio-namento muito bom com a administração. Relacionamento muito pacífico. Aqui, como nós já falamos aqui na câmara, nossa câmara é muito pacífica. Independente de ban-cada, nós temos aqui três bancadas que trabalham em harmonia, trabalhando em prol do município. Todos buscando as verbas parlamentares, buscando o melhor projeto pa-ra os nossos munícipes, nossos agricultores, terceira idade, educação, enfim, esporte. Mas, realmente, é uma coisa que eu não gostaria de trazer para cá, né? Levando em consideração toda a harmonia que eu tenho com os nossos colegas aqui, também com a administração atual. Mas, da mesma forma, eu gostaria de, mais uma vez, desejar um Feliz Natal, um próspero Ano Novo a todos os nossos colegas aqui da casa, assessoria, e ao pessoal que nos acompanha de casa. Você que vai acompanhar isso aqui amanhã ou depois da manhã pelo Facebook. Muito grato pela oportunidade de estar à frente dos nossos munícipes nesses quatro anos. Muito feliz e, assim como também comentou o nosso colega Vilson, né? Acho que, da maneira que foi possível, sempre dentro do pos-sível, a gente sempre tentou dar o nosso melhor, né? Quando foi possível. Tivemos uma pandemia, tivemos secas que, infelizmente, mexeram nos cofres públicos, tivemos en-chentes e, da mesma forma, a nossa câmara, no modo geral, ainda é uma das câma-ras, per capita, que mais trouxe recursos para o município, né? A nível de região. A gen-te se orgulha muito disso, de fazer parte de uma equipe que trabalhou tão bem, cada um dentro do seu partido, da sua bancada, do seu deputado. Agradecer ao meu parti-do, Progressistas, na ocasião, então, ao Narciso, que era o atual presidente em 2020, que fez todo o meu trâmite eleitoral. Agradecer também ao colega Moacir, que tem uma experiência que dispensa comentários aqui dentro desta casa, que sempre me auxiliou muito, sempre que foi necessário, até mesmo com um puxão de orelha, né, Moacir? Pu-xando a orelha acontece, né? E, sempre que eu tive uma dúvida, eu recorria ao Moacir. "Me ajuda aí, cara." Então, fica o meu agradecimento a você, muito grato pelas aulas, digamos assim, né? Lá no início do mandato, antes de assumir a câmara também, e mui-to feliz em fazer parte desses quatro anos aqui, junto com cada um de vocês. Está bem, gente? Está batendo, né? Seria isso.

Minha saudação, mais uma vez, aos colegas, a quem nos está assessorando, à Adriana, ao nosso colega Jânio, que nos acompanha de sua casa, e também a quem está nos acompanhando de sua residência ou de seu trabalho também...Hoje, quero fazer um agradecimento especial a todos que estiveram ao nosso lado nesses quatro anos. Ao Adriel, que sempre esteve conosco, fazendo as transmissões; à Juliane, que foi nossa assessora jurídica; ao Jean, com quem tivemos uma parceria muito boa e continuamos trabalhando juntos. Com certeza, é muito importante termos essas parcerias, esses diá-logos, para conseguirmos, juntos, trabalhar e trazer sempre o melhor para os nossos mu-nícipes. Aprendi muito, com toda certeza, aqui na câmara. A Cristiane de hoje não chega nem perto da Cristiane de quatro anos atrás. Amadureci muito, evoluí muito co-mo pessoa, como munícipe, e com toda certeza isso aqui é um aprendizado que a gen-te leva para a vida toda. Como presidente, sempre tentei dar o melhor de mim. Tudo o que fiz aqui foi sempre pensando no melhor para o nosso município. Sempre tentei fazer o correto. Espero que tenha feito. Talvez não tenha agradado a todos. Às vezes tive que dizer um não, mas certamente esses não foram necessários também. Pretendo, sim, sempre continuar fazendo parte da nossa sociedade, das diretorias nas quais fazia parte, porque tudo o que fiz até hoje por São Pedro do Butiá não foi por interesse. Foi porque eu gosto, foi por amor. E quando você traz isso consigo, não é qualquer coisa que tira isso de ti. As pessoas que acreditaram em mim, que votaram em mim na última eleição, muito obrigada, pois tenho certeza que foram votos sinceros, votos de coração, pois fiz uma campanha limpa, e é isso que vale: saber que a gente tem esse reconhecimento. Então, assim, muito obrigada mesmo a todos vocês, e pretendo, sim, continuar junto à nossa sociedade, trabalhando e construindo um município cada vez melhor. Porque isso, eu já falei inúmeras vezes em outras oportunidades, que eu gosto, sim, muito de São Pe-dro do Butiá. Eu amo o nosso município e isso a gente não perde. Se você tem isso no sangue, a gente não perde isso da noite para o dia. Aos colegas, desejo votos de um Feliz Natal, um próspero Ano Novo. E eu acho que hoje o principal que a gente pode desejar é saúde, né? Saúde, estar perto da família, isso é o mais importante. Eu acho que isso é o que importa, é isso que a gente precisa levar conosco. Então, aos nossos muní-cipes também, que tenham um próspero Natal, um Feliz Ano Novo e muita, muita saúde. O resto a gente vai correndo atrás, a gente vai conquistando com toda certeza. Seria isso.