Sessão Ordinária nº 004/2021 de 22/02/2021
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Minha saudação aos Colegas Vereadores, pessoas que estão em casa nos assistindo, primeiramente quero me manifestar também sobre a Moção de Apoio ao ensino noturno no nosso município né, eu acho isso de super importância permanecer o ensino noturno no nosso município, eu sou a prova de que precisei estudar a noite para poder trabalhar de dia, e fiz meu ensino médio, fiz minha faculdade, pós-graduação e sou muito grata por isso, e assim como eu, acredito que tem muitas pessoas que também possam seguir seus estudos mas precisam durante o dia também conciliar o trabalho, seja em casa ou seja num primeiro emprego. Referente a questão das vacinas do covid, acho que é muito importante essa preocupação nessa questão das vacinas, e eu acredito sim, que tanto a Rosmeri como o Prefeito estão seguindo os critérios estabelecidos e que como nós conversamos aqui e questionamos eu tenho certeza que eles vão nos responder conforme a lei lhes permite responder né. Mas a minha maior preocupação é com o covid em si, ouvi nos noticiários e a situação está assustadora, então assim faço um apelo, eu sei que tem pessoas que acham que não é tão grave ou que é grave, enfim, cuidem-se pensem em você mas também no próximo, se tu não tem sintoma, tu pode estar transmitindo e nessa transmissão tu pode star passando para pessoas que já tem algum problema de saúde e que podem vir a falecer. Então vamos nos cuidar gente, é assustador, eu ouvi o Prefeito de Chapecó falando e não é tão longe assim é aqui perto também, então vamos fazer a nossa parte e cuidar de todos nós. Outra questão que eu quero comentar aqui, eu estou auxiliando numa campanha de arrecadação de valores para um menino, o nome dele é João Emanuel, ele tem uma doença muita grave e rara, que é a atrofia muscular espinhal, tem 1 ano e 6 meses e precisa de 12 milhões de reais para conseguir o remédio, que é o mais caro do mundo. Foi juntado até agora 8 milhões, eles entraram na justiça para que governo pague o restante, mas foi negado. Então essa família é uma história muito triste porque eles perderam uma menina de um ano e meio pra mesma doença. Então ele estava na UTI, saiu da UTI, mas é um trabalho formiguinha, e assim gente, a gente começou a campanha nas redes sociais, ás vezes eu acho que “a, 10 reais não vão fazer a diferença” mas se todo mundo pensasse em cinco ou dez reais ele ia conseguir esse valor. Então eu peço para as pessoas que estão nos assistindo em casa, nas redes sociais, pra fazer essa doença, hoje é ele, mas sabemos de muito mais crianças que estão nessa situação e precisam de auxílio. Então o próprio pai do menino falou que jamais na minha inteira dele, com os bens dele ele junta esses 12 milhões, não daria jamais, a única chance é esse remédio. É uma corrida, que eu peço se os colegas tiver algum valor ajuda e também as pessoas que estão nos assistindo, talvez 5, 10, 15 reais, para nós é dinheiro, mas é a vida dele que tá em jogo e precisa desses valores. Seria isso.
VEREADOR DOUGLAS: Senhor Presidente, nobres colegas, nossa auxiliar Luana e demais que nos assistem pela nossa live na internet, gostaria de me manifestar sobre a nossa moção de apoio ao ensino noturno no nosso município, nos reuniram no fim de semana passado, num sábado pela manhã prefeito, alguns integrantes da administração, alguns vereadores, juntamente com o deputado estadual Valdeci de oliveira do PT e esteve presente também as professoras Teresinha Jaescke, Nelci Scher, onde ela trouxe até o deputado a preocupação com a extinção do ensino noturno no nosso município, o deputado prontamente se solidarizou a causa, a gente sabe da importância dos alunos q frequentam esse estudo noturno, que são geralmente jovens que trabalham durante o dia e que estudam à noite, como a diretora do colégio bem colocou tem toda a questão dos professores, o deputado viu com bons olhos, já me pediu na segunda pela manhã o contato direto da diretora, ele já havia conversado direto com o pessoal da Secretaria Estadual de Educação e eu acho que com tramites vamos ter bons resultados e talvez vamos conseguir manter o ensino noturno no nosso município. Com relação ao pedido de informações eu gostaria de frisar algumas coisas, na época em 25 de maio de 2020, solicitamos também ao então Secretário o Narciso sobre a questão de vacinação contra a gripe na época de quais os grupos e quais as pessoas que teriam sido imunizadas e veio então a resposta dele, onde ele diz “não temos lista de pessoas imunizadas, e sim o quantitativo de pessoas que receberam a vacina por grupo prioritário” mais ou menos de acordo com o que a atual Secretária de Saúde falou antes aqui numa conversa entre nós e ela. Concordo com o Vereador Jânio, inclusive estava juntamente com ela e com o Prefeito um pouco antes da Sessão e somos defensores da transparência, cumprimos a vacinação, como ela garantiu e o Prefeito também, as regras pelos grupos e pelas pessoas conforme vem da Coordenadoria Regional da Saúde dando as regras e instruções e se possível gostaria também que ela nos respondesse, talvez o presidente envie um pedido de informações para ela, que se tem alguma instrução de que não se possa fornecer esses nomes, alguma parte jurídica, que seja enviado à Câmara também acho que com certeza somos do lado da transparência e não podem ocorrer erros, acho que o prefeito também tem a honra de mostrar a transparência e que foram vacinadas apenas as pessoas dos grupos, da minha parte seria isso.
VEREADOR DOUGLAS: Senhor Presidente, Nobres Colegas, eu acabei me esquecendo antes só para chegar então a um pouco mais de pessoas que nos assistem com relação como o Jânio falou né se tem uma preocupação com isso em relação ao estado e conversava esses dias juntamente com o Prefeito e com a Secretária de Saúde sobre isso, de como é que vai ser vacinado um membro familiar, mas acabei saindo e não participei da conclusão do assunto, mas creio eu que a família deve ter indicado um membro que mais tem convívio com o acamado, nesse caso. Outra questão então pra deixar bem ciente, como a Secretária disse, todos os nomes são enviados pra o promotor, e esses nomes ficam lá arquivados junto com eles, inclusive para provável fiscalização também. Interessante como falei antes a nossa parte de fiscalizar e sou companheiro e acredito que as coisas estejam funcionando e de forma correta, inclusive tem essa cobrança dos órgãos que tá todo mundo atento. Seria isso.
VEREADOR MOACIR: Caro Presidente, nossos colegas vereadores, Luana, Raul, primeiramente eu gostaria de dar os parabéns ao colega vereador Douglas, independente do lado partidário aqui, nós temos que permanecer unidos a nossa missão aqui dentro da casa é fiscalizar em nenhum momento alguém aqui citou que foi alguma pessoa vacinada que foi fora do protocolo do governo federal. Eu não vejo o porquê a secretaria vir dizer que ela seguir o cronograma e não fornecer os nomes, não tem porque, e mesmo se ela tiver uma boa justificativa, eu tenho certeza que ninguém vai incomodar, mas quando ela pede quem quer saber, quem quer saber, eu tenho certeza que todos vocês já foram questionados sobre quem recebeu a vacina, quem não recebeu e seja quem for colegas vereadores, nós não podemos ser submissos a pessoa vir dizer que não vai fornecer, nós somos um poder independente do poder executivo e é a nossa missão como fiscalizador, independente da secretaria que for ou do partido que for, eu não estou aqui pra apontar o dedo pra ela pra dizer que foi vacinado alguém que não seja fora dos critérios, mas que ela mostre quem foi vacinado. Parabéns vereador Douglas, tenho que te dar os parabéns pela tua iniciativa, pois é assim que funciona o poder aqui dentro. Seria isso, Senhor Presidente.
VEREADOR MOACIR: Caro presidente, eu sei do teu esforço que tu vem mantendo na Casa por causa da nossa transmissão e durante a sessão aqui eu recebi três reclamações sobre a qualidade do som, eu não sei, já falei, sei da tua preocupação, sei que tu tá fazendo, estamos tento dificuldades, a comunidade tem que saber, que não é interesse de A mais B, talvez seja internet, seja o que for, mas a comunidade tá reivindicando se tem alguma maneira de melhor a qualidade do som das transmissões. Quanto a colocação do colega Vereador Eugênio, eu acho que ninguém aqui tá preocupado com presidente A ou B, eu tenho certeza se esse Presidente que temos hoje fosse colocar no mercado a vacina pra vender uma boa parte dos brasileiros já estaria vacinado, teria comprado a vacina, mas eu não sei as normas, as regras que eles tem lá adiante. Mas tenho certeza que nós a maioria já teríamos comprado a vacina, e estaria fora da fila, seria essa minha colocação.
VEREADOR JÂNIO: Caro Presidente, Nobres Colegas Vereadores, eu quero me manifestar aqui Caro Presidente quanto a bancada do PDT quanto a resposta do pedido de informação, eu solicito que esta casa, você como presidente, que devolva o pedido de informação porque nesse exato momento ela não atende as expectativas do que foi solicitado, caso contrário se não possa responder na integra, que por gentileza justifique que todos nós somos sabemos que estamos aqui como fiscalizadores e nós devemos atentamente dar essa contribuição pra nossa comunidade, eu acho que nós estamos amparados dentro do nosso regimento interno, através da lei orgânica, mas um detalhe muito importante, hoje muitos municípios e o próprio governo do estado, hoje já coloca ferramentais a disposição para toda comunidade, todo ser humano, todo munícipe ajudar nessa fiscalização como tá acontecendo em muitos município, se você se ater e escutar a rádio gaúcha como eu escuto todo dia o negócio tá bem avançado, o sistema tá bem avançado, que a informação é a primeira coisa que nós devemos ter para tentar ter um bom atendimento. Como nós colocamos aqui no pedido de informações, acho que fomos claro, a bancada do PP e do PDT, a nossa justificativa é garantir a transparência e evitar fraudes como fura-filas no processo de vacinação contra a covid 19, a transparência se constitui em importante ferramenta de auxílio na concretização dos direitos de cada cidadão a saúde e a vida, dessa forma queremos preservar o direito de vacinação evitando que se coloque o sistema de saúde em sérios riscos, na verdade nós queremos também ajudar, também contribuir, e aqui o que nós pedimos e que não foi respondido é que queremos saber quem foram as pessoas que foram vacinadas, a comunidade também quer saber, porque tem muita dúvida, pessoas de idade, como foi respondido aqui que foram 20 doses do lote tal, conforme nós pedimos, correto, e foram vacinadas 94 pessoas nos dias 20 de janeiro até 10 de fevereiro, correto o que nós pedimos, foi colocado que pessoas vacinadas são os trabalhadores da saúde, mas quem são essas pessoas, se tá tudo certo não tem problema botar no papel, se foi vacinado os enfermeiros, médicos, a transparência que nós queremos bota aqui no papel, agora se realmente tem alguma coisa que não dá pra colocar no papel, justifique, o prefeito justifica, o porquê e qual o motivo que não pode, mas o nosso objetivo é contribuir pro nosso município, e solicito então, Caro Presidente, que seja devolvido então esse pedido de informação ao Executivo para que se pronuncie na integra a respeito da nossa solicitação.
VEREADOR JÂNIO: Caro Presidente, nobres Colegas, Luana e o Raul que nos assiste ai dos bastidores, eu volto a frisar da relevância da questão do Covid, acho que na época que o Narciso a vacina era um pouco diferente, não é o que está ocorrendo hoje, mas queremos realmente é dar essa transparência, assim como o Narciso respondeu, o porquê que ele não botou os nomes, então acho que é tranquilo responder na integra ou se não pode justifique, não tem problema nenhum. Se não dá escreve ali, infelizmente não podemos transmitir esses dados por isso, isso e aquilo. Mas o que eu quero indagar também esse fato e isso deve ocorrer com vocês também, esses dias falei com uma pessoa de 84 anos de idade e ela perguntou quando que nós vamos ser chamados, pois eles estão sabendo que as pessoas estão sendo vacinadas e eles querem saber quem tá sendo vacinado, quando é que vai ser minha vez, e isso não é só em São Pedro do Butiá, isso é em todo o estado, Januã acabou de citar que a Assembleia aprovou a lei que quem furar a fila tem, se não me engano, 3 anos de prisão se descumprir a lei, então a preocupação é grande, Caxias do Sul sumiu doses, em outro município a filha estava filmando lá a mãe ser vacinada e a ela não aplicou a vacina, porque? Devia ser pra outro, porque é muito cobiçada, então por isso que está se ascendendo tudo isso, o controle, o Governo do Estado pede que todas as pessoas ajudem a controlar também, e a preocupação do Eugênio para que venham mais vacinas, acho que é a preocupação de todos, do prefeito, do vereador, todo mundo quer a vacina, agora a distribuição que o Estado tá fazendo, quando vai vir mais doses para São Pedro do Butiá, falta muito, todo mundo quer ser vacinado e nós devemos estar a frente, devemos nos cuidar, e mais do que nunca ajudar. E antes de mais nada quero pegar o gatilho dos vereadores quanto a moção, já passamos outras vezes por esse mesmo caso aqui, eu estou no segundo mandato de presidente do CPM e eu já também logo no início, antes da visita do deputado aqui na câmara, já havia entrado em contato com o Deputado Eduardo Loureiro e outros deputados que também na época nos ajudaram, na verdade a gente tem que fazer uma frente em cima disso, solicito que os vereadores do PT façam também a solicitação pra nós tentar manter esse ensino, precisamos manter, então acho que cada um se agarre no seu deputado, pois na verdade eles estão lá por nós como nós estamos aqui, então tão logo a gente já começou esse trabalho, os deputados da nossa bancada estão sabendo e todos nós temos que mexer os pauzinhos e peço que os demais façam também para nós tentar manter. Seria isso.
VEREADOR JANUÃ: Senhor Presidente, Nobres colegas, secretária Luana, pessoal que nos acompanham pela live, eu acredito que, assim como nós já conversamos em outras ocasiões, eu acho que não cabe a nós, pois esse pedido de informação é pro vereador Jânio, pro Douglas, enfim eu acho que hoje nós estamos diante de uma pandemia mundial onde seguimos vários protocolos e uma cadeia de vacinação, que claro, concordo totalmente, começa com o pessoal ligado a saúde e depois vem descendo as idades dos grupos prioritários, então eu acho que não é um pedido de informação pro vereador Januã saber quem foi vacinado mas eu me coloco no lugar de uma pessoa com 82 anos de idade, eu acho que ela tem o direito de saber se tá sendo seguido a cadeia de vacinação conforme os grupos prioritários porque ela é próxima da lista, então é um direito dela saber se foi tudo certo, assim como salientou o vereador Jânio e Moacir, eu acho que se foi feito corretamente não tem o porquê não divulgar os nomes, até porque hoje nós temos uma lei estadual que obriga a disponibilização dos nomes dos vacinados contra a covid 19, então acredito que isso é uma coisa que é um direito das pessoas que tem o direito da vacinação, saber quem foi vacinados e não vacinado até porque elas estão na fila e eu acredito que seja na fila do abastecimento no posto de gasolina, seja no supermercado, seja na fila de vacinação, eu acredito que todas as pessoa que estão na fila tem que estar ciente que lá na frente não tem fura-fila e que elas estão próximas e assim por subsequência, Então acredito que é um direito do povo Butiaense saber quem foi vacinador, não é pra mim, nem pro Jânio, nem pro Moacir é pro nosso povo e nós somos fiscais e estamos representando aqui o povo Butiaense e todos nós somos cobrados então não tem porque esconder uma coisa que não é contra a lei, é permitido, então eu acredito que é um direito até nosso porque nós também estamos nessa fila, vai demorar, mas nós estamos nessa fila também.
VEREADOR JANUÃ: Vereador Eugênio eu gostaria de salientar que eu usei a idade de 82 anos como uma mera ilustração pra a sequencia da fila. E gostaria de colocar mais um parênteses, ligado aos profissionais da saúde, e as pessoas acima de 85 anos, assim como a Secretária da Saúde nos explicou, vieram 94 doses das vacinas, e subtraindo então os profissionais da saúde sobram menos doses do que pessoas acima de 80 anos e foi feito então um sorteio conforme os microgrupos das agentes de saúde, eu só gostaria de botar um parênteses que eu tenho uma leve dúvida foi vacinado um cuidador dessas pessoas acamadas, e o cuidador de pessoa acamada é ligado ao grupo preferencial da saúde, mas eu gostaria de sabe qual foi o critério usado para vacinar uma pessoa que cuida essas pessoas acamadas, sendo que nós temos inúmeros cuidadores de pessoas acamadas no município, gostaria de saber qual foi o critério do cuidador, não sei se tem o direito de revelar o nome, como a gente estava debatendo, mas gostaria de saber o critério usado para esse cuidador de pessoa acamada ser vacinado, sendo que nós temos tantos cuidadores aqui no nosso município.
VEREADOR JANUÃ: Senhor Presidente, nobres colegas, gostaria de aproveitar também e fazer essa moção de apoio ao colégio pelo ensino noturno até pelo nosso município hoje não disponibilizar o EJA, e eu acredito que hoje com 16 17 anos temos muitos jovens que já trabalham pelo pequeno aprendiz, até as veze em turno integral, então acho que é uma coisa que a gente não pode deixar escapar e nós temos hoje no nosso colégio estadual o ensino noturno e já há vários anos e eu acho que é uma coisa muito importante, agrega muito. Quero fazer mais uma ponderação ao pessoal da terceira idade ligado a FECTIRGS como junto com a Vereadora Cristiane me disponibilizo para todos eles qualquer dúvida ou coisa que a gente possa ajudar estamos sempre a disposição, só me procurar em qualquer lugar, a gente está sempre disponível para ouvir e seria isso.
VEREADOR EUGÊNIO: Senhor Presidente, Nobres Colegas, Luana nossa assessora, pessoal que nos assiste, em primeiro lugar mostrar de me manifestar sobre essa moção de apoio que estamos fazendo a permanência do turno noturno no ensino médio no colégio estadual eu já conversei com várias pessoas jovens que não tem outra forma de estudar que não seja de noite e que não pessoas humildes, nossa região é uma região de pessoas humildes e a maioria daqueles jovens que preferem estudar de noite precisam trabalhar de dia e se não tiver aula a noite não vão poder estudar e seria uma grande frustação pra eles e também frustação pra cultura do nosso município. Referente a essa questão da vacina eu acho que, na verdade é um direito, com toda certeza, de todo legislador, como nós também tivemos e usamos o nosso direito no ano passado de perguntar quem foi vacinado e foi respondido da mesma forma como foi agora. Então eu, Senhor Presidente, também peço que o Senhor novamente dirija esse pedido a nossa Secretária para que ela coloque, formalize o que impediu já o Secretário Narciso já não mandar os nomes para nós e qual é o critério que foi usado e porque que na verdade não está se está vindo os nomes. Mas eu acho que é uma preocupação sim, mas eu só analisando os números, o ex-secretário Narciso falou, vocês viram que ele falou que tem quase 80 mulheres acima de 80 anos e quarenta e poucos homens acima de 80 anos, então colega Januã eu acho que com toda certeza vai ter pessoas com 82 anos que não foram vacinadas ainda, porque temos um número expressivo de pessoas que trabalham na saúde, que são as primeiras que estão dentro dos protocolos do governo que devem receber as vacinas, então com toda certeza tem idosos ainda acima de 80 anos não vacinados, mas eu acho que nós além disso que está sendo feito aqui nossa preocupação devia ser maior ainda porque, desculpe a sinceridade, eu acho que o único presidente do mundo que quase tá levando como uma derrota a chegada das vacinas, é o do Brasil. Eu acho que deveria ser feito de repente pra vir mais vacinas, a gente sabe que em outros países, a própria Argentina, se a gente pegar números, tá quilômetros e quilômetros na nossa frente, sendo que eu acho que a preocupação, Caro Colega Jânio, sobre quem foi, quem não foi, é interessante mas também seria interesse acho que nós de repente nos organizarmos através das associações, entidades da nossa classe apoiar os prefeitos e pedir pra vir muito mais vacina, acho que realmente todo mundo tá nessa ânsia de um dia receber essa vacina porque realmente é uma pandemia mundial e é uma preocupação muito grande que a gente tem, que nem da minha família não tem idosos acima de 80 mas perto dos 80 e a gente sabe que muitas pessoas com uma idade avançada quando pegam é complicado pra seguir passando. Seria isso.
VEREADOR EUGÊNIO: Mais uma vez minha saudação só para colocar, ali está solicitado três membros, um da bancada maior, um da menor e outro por indicação, e eu me disponibilizo também, já fui duas vezes por indicação, então meu nome está disponível para ajudar na comissão da terceira idade.