Sessões na segunda e quarta segunda-feira do mês
SÃO PEDRO DO BUTIÁ
PODER LEGISLATIVO
21 de Novembro de 2024.
Atendimento: Segunda a Sexta 7h45min às 11h45min e 13h30min às 16h30min - Telefone: (55) 3369-1100

PROJETOS

Projeto de lei 009-2023 AMPARO AO PRODUTOR RURAL - Aveia

DADOS DO PROJETO
PARECERES
MANIFESTAÇÕES
VOTAÇÃO
Data do Projeto
27/02/2023
Tipo
Projeto de Lei
Origem
Poder Executivo
Ementa

Projeto de lei 009/2023, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR E DISTRIBUIR GRATUITAMENTE SEMENTES DE AVEIA DE INVERNO, AOS PRODUTORES RURAIS ATINGIDOS PELA ESTIAGEM, E COM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DECRETADA PELO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO BUTIÁ/RS.

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