SESSÕES

Vereador Jânio:  Caro presidente em exercício, Eugenio Rauber, meus cumprimentos aos demais colegas, também a auxiliar administrativa Luana, presidente eu gostaria que fosse encaminhado um oficio, um pedido pra secretaria de obras para que fizesse uma manutenção nas lâmpadas de LED, principalmente da avenida, mas também dar uma verificada nas demais aqui na cidade, mas principalmente na avenida a gente percebe que tem várias lâmpadas que estão sem funcionamento e a solicitação é também da comunidade, pois a noite muitas pessoas usam a avenida para fazer caminhadas, é importante que tenha energia com eficiência. Então gostaria que fosse encaminhado essa solicitação a secretaria de obras.

Vereador Jânio: Caro Presidente Eugênio, demais Colegas Vereadores, eu só quero me manifestar, quero contribuir com a menção, muito bem lembrada, dessa sugestão que na verdade o vereador Januã colocou, uma sugestão que Prefeito já se antecipe para formular um projeto, é muito interessante essa questão do IPTU principalmente, IPTU tranquilamente pode ser pago lá por outubro, ano passado não sei se todos vocês lembram, o Governo Federal jogou os impostos tudo pra frente, acumulou um pouco, acumulou, mas eu vejo com toda tranquilidade em relação aos outros anos da nossa arrecadação o IPTU pode ser pago lá no mês de outubro. E na verdade eu já tiro fora, pois eu não vejo motivo de cobrar juros em função de alterar as datas de pagamento, porque isso tudo pode ser feito em nosso município em função, em decorrência, da pandemia e é fácil de justificar, e o povo até espera por isso. A questão do Alvará levantada pelo Moacir eu acho que é válido, a questão de dar um desconto no alvará para os nossos empresários, quem detêm aí as áreas comerciais. É bem tranquilo, eu acho que nós devemos nos unir, todos vereadores dessa casa, em trabalhar numa sintonia, para que nós possamos empurrar esse IPTU lá pra outubro, novembro ou como a administração avaliar que for melhor, mas acho que isso é válido e seria uma campanha dos nove vereadores, seria isso.

Vereador Jânio: Só mais uma colocação para finalizar a minha analise quanto ao prolongamento de pagamentos, esqueci de me pronunciar antes nesse sentido,  informar a todos que nesse contexto todo de prolongamento dos exercícios fiscais, o governo já tá acenando para transferir a declaração de imposto de renda que seria no dia 30 de abril e é o que o povo brasileiro estava esperando, e o governo já tá acenando uma possível prorrogação. Ainda nós vamos ter agora no início de abril provavelmente uma discussão, como teve no ano passado, para prorrogação do pagamento das obrigações fiscais das empresas que vão ser largadas lá pra a partir de outubro, novembro, só queria contribuir dessa forma Sr. Presidente.

Vereador Vilson: Nobre Vereadores, Caro Presidente, a secretaria Luana, um boa noite a todos, Caro Presidente foi feito uma solicitação para a Secretaria de Saúde sobre as vacinas do Covid, não sei se receberam algum retorno, como ficou, temos curiosidade em saber se tivemos algum retorno, algum parecer do Executivo, por parte da Secretaria.

Vereador Vilson: Caro presidente, nobres colegas, eu concordo também, muito bem colocado essa sugestão para estudo aí do IPTU perante a situação que estamos enfrentando, acho muito interessante que seja feito esses estudo ali se há possibilidade de adiar esses pagamento, acho que seria muito viável, e contribuo também com essa manifestação. Que seja analisado pelo Executivo aí, para colocar depois mais adiante em ação. E quanto a questão dos alvará muito bem colocado pelo Vereador Moacir, vejo a dificuldade que a grande maioria dos comércios estão enfrentando, então muito válido de ver, viabilizar de contribuir aí com o comércio local para viabilizar essa questão.

Vereador Douglas: Senhor Presidente em exercício, Vereador Eugênio, Nobres Colegas, nossa auxiliar Luana, com relação a esse pedido de informações, eu tinha comentado esses dias com o Prefeito e pelo que me parece eles se informaram, e pode sim ser enviada a relação com os nomes, inclusive como ele comentou com a Luana, comigo ele também tinha falado, que iram encaminhar até a secretaria da Câmara, não sei por qual motivo ainda não ocorreu mas eles vão estar enviando esses nomes. Só ressaltar que esses nomes é uma questão um pouco de sigilo e que fique entre nós vereadores, mas serão enviados sim, com os nomes. Outra coisa, com relação as lâmpadas de LED, inclusive esses dias eu havia solicitado pra dar uma vistoriada na Butiá inferior, daí o Maristeu e o Luís comentaram comigo sobre os LEDS aqui da avenida, eles estão vendo alguma coisa também, pois não faz muito tempo que foram instaladas e por ser LED estavam verificando se não tem alguma garantia, inclusive pelo que o Vereador Jânio falou, pela quantia de LEDS que já estão sem funcionar e pelo valor dessas lâmpadas eles queriam ver se tem alguma garantia em relação a isso, mas são sabedores já do problema. Tecnologia muito boa, mas a duração dessas lâmpadas foi curta né, seria isso.

Vereador Januã: Caro Presidente, Nobres Colegas, eu gostaria de fazer uma proposição, ao Sr prefeito para que de alguma maneira, algum modo, se houver alguma possibilidade pra que baixe um projeto pra gente, entendendo o ano de pandemia que estamos vivendo, se pense alguma maneira para que os munícipes paguem o IPTU adiando lá pro fim do ano, alguns municípios na região já fizeram projeto e claro que isso não pode ser simplesmente isentado, a lei não se permite isentar, mas que se pense em jogar isso lá pra frente, outubro, novembro, visando que a pandemia possa ter melhorado, até porque a prefeitura precisa depois de dinheiro para pagar o décimo terceiro dos funcionários. Então se tiver alguma possibilidade do pessoal pagar esses impostos municipais mais pra frente, pois hoje uma barbearia, uma lojinha de roupas, que vai agora ficar dois meses fechada, tem que pagar aluguel, daí vai bater abril tem Imposto de Renda pra pagar, tem muitos impostos agora pra quitar, então se houvesse alguma possibilidade de empurrar isso lá pra outubro, novembro, visando que até lá a pandemia vai ter dado uma melhorada, se tivesse algum jeito de baixar um projeto desses, que fosse pensado. Então faço uma proposição que isso seja jogado lá pro final, talvez com uma taxa mínima de juros ou mesmo isentado os juros para dar uma ajuda pro nosso comércio. Eu digo por mim, nós como agricultores viemos sofrendo por uma defasagem no preço do leite, soja, há algum tempo já, mas ainda estamos vendendo nosso produto dia a dia, mês a mês, mas o pessoal que tem uma loja de roupas, uma barbearia, ferragens, que tem que ficar 30, 40, 60 dias sem nenhuma saída é complicado, e muitos tem funcionários para pagar, aluguel para pagar, é muito complicado, então gostaria de deixar essa preposição ai, para dar um prazo um pouco maior para o pessoal pagar esses impostos e tributos municipais.

Vereador Januã: Pois é, seria, no caso, um estudo como eu disse, se há alguma maneira de fazer esse adiantamento, claro nosso contador, nosso município conta com esse dinheiro mês a mês, mas se houver alguma possibilidade de colocar à disposição se algum empreendimento tem interesse em adiar lá pro fim do ano esse pagamento, com algum juro ou seja lá como for, que seja visto se há alguma possibilidade, maneira de ser isentado nos meses de agora,  jogado lá pro fim do inverno, outubro novembro, como temos as metas de vacinar todo povo brasileiro até o fim e outubro, acredito que até lá tenha o comércio ganhado também, mas se até lá tenha uma alguma possibilidade de baixar um projeto desses para que seja feito.

Vereador Moacir: Caro Presidente Eugênio, demais colegas Vereadores, a Luana que nos auxilia pela live, eu estava esperando aqui até pra entrar com um projeto de lei, sugestão pro Prefeito, mas eu até acredito que pra nós ganhar tempo, talvez o prefeito acata as nossas discussões e em cima disso talvez ele se antecipa e formula um projeto pra nós. Minha proposta é que ele dê um desconto de 50% relativo ao preço do ano passado na renovação dos alvarás do nosso comércio de São Pedro do Butiá e que seja pago só depois de julho. Quanto ao IPTU tem que ver, porque pelos meus conhecimentos de anos passados, a renda do IPTU é guardada em poupança para efetuar o pagamento do 13º dos funcionários, então cabe ao prefeito analisar se é possível pelo menos não aumentar o IPTU, segurar o valor que ele tinha no último ano e também tentar segurar pra começar os pagamentos a partir de julho. Seria uma sugestão minha, não sei se o prefeito vai acatar, pois é um projeto sugestão para que ele possa mandar pra Câmara, eu tenho certeza que os demais colegas pares dentro da Câmara de Vereadores vão concordar com isso, e para finalizar, Sr. Presidente, gostaria que o nosso Secretário de Obras fosse dar uma atenção especial aqui na saída, quando entra na Linha Bonita sentido Bonita Norte, pra cima um pouquinho da Fiel Sucatas tá abrindo buraco dentro do asfalto e nós estamos começando agora os meses de chuvarada e eu acho que com dois carinhos de mão de asfalto tu fecha e faz aquele tapa buracos, se tu deixa correr até depois das chuvaradas, nós temos que renovar todo o asfalto. Então encarecidamente eu pediria a Secretaria de Obras para dar uma olhada, hoje se compra aqueles asfaltos em saquinhos de 20, 30kg, e com 5 ou 6 saquinhos se tapa aquele buraco e tá resolvido o problema, não se deixa abrir crateras maiores, seria isso.