SESSÕES

Presidente colegas vereadores e demais pessoas que nos acompanham através da live. Só para constar cara Presidente eu percebo aqui no artigo primeiro desse último processo que foi pedido vistas que o período que tá no artigo primeiro é 1º de Janeiro de 2025 e a 31 de janeiro de 2028, salvo engano acredito que seria Dezembro né? Que seja feita essa correção e percebo também lá no projeto que dispõe sobre subsídio do prefeito do vice-prefeito a ordem cronológica dos artigos, chegamos até o quinto e depois foi pulado pro 10º e o 11º onde o real seria o sexto e o sétimo Solicito que seja feita essa essa correção seria isso senhora Presidente.

 Cara Presidente, nobres colegas vereadores, eu acho que é um assunto que não é pertinente, ninguém tem coisas concretas e nós tá debatendo uma coisa que todo mundo tem dúvida, eu acho que essa discussão, esse debate, eu acho que até importante, mas em primeiro lugar acho que nós temos que analisar e deixar para quem compete analisar, então deixa que o ministério público faça o trabalho dele que condena ou absolve e se tiver que, agora eu não sei por que veio à tona agora, tinha 3 anos para ideia, é sobre candidatura política, lógico o momento é pertinente, né? mas não vejo sentido se nós não temos nenhuma coisa ainda definida pelo própria, onde é que estão as notificações, prefeitura notificou o dono a propriedade,  ou tem algum documento do Ministério Público temos nada o que adianta nós debater se não temos certeza de nada, vamos apurar as coisas, então eu a partir de agora também não ia me manifestar quanto a isso, mas eu vou buscar me inteirar dessa situação se realmente está acontecendo, como tá sendo pregado aqui eu acho que não é bem por aí a coisa, né? devemos ter muita cautela nesse sentido, né? indiferente da pessoa que seja porque quando se trata dessas coisas devemos ter assim um mínimo de responsabilidade, né? seria isso senhor presidente.

Senhora Presidente nobres colegas Assessora Jurídica Juliane, Adriel que nos auxilia na transmissão as pessoas que nos escutam das suas casas. Gostaria de desejar uma boa recuperação pro nosso servidor Jean, aqui da câmara que passou por uma por uma cirurgia no joelho dele, que em breve esteja de volta aí conosco nos trabalhos, gostaria também aqui de esclarecer muitas vezes questionados pela nossa população fizemos vários pedidos de informações, e chegamos então hoje, confesso que fiquei bastante surpreso com a resposta enviada pelo poder executivo, sobre os questionamentos que fizemos neste último pedido de informações, onde se trata da questão da retirada de cascalho, de material, que foi feito pedido de informações na propriedade do Senhor Valdemar Roque Lenz, então ficou bem claro aqui no nosso pedido de informações que quem pegou e realizou o recebimento dos valores pagos pelo material que não foi retirado na área, então foi o senhor Narciso Lenz, na época o secretário da saúde da administração, também não sou formado da área jurídica na questão de direito mas como vi aqui dentro do pedido de informações também já existe hoje um inquérito apurando essa questão, eu espero que então tenha o devido trâmite e como falei eu não sou formado na área, mas pelo que vi aqui fica claro para toda a nossa população e cada um pode dentro da sua consciência saber e julgar como é que foi porque material não foi retirado o valor foi recebido aqui na prefeitura E até o presente momento diz aqui bem claro que não teve uma devolução do valor então espero que Ministério Público ou Quem está cuidando desse processo né Tenha uma agilidade também para que tenhamos um resultado dentro desse processo que cada pessoa possa então ver sobre essa atitude que que se teve durante a administração passada e que agora tá em julgamento, então seria isso.

Senhora presidente caros colegas vereadores nosso município, munícipes que estão nos acompanhando, quero até fazer um adendo ali a colocação do colega Douglas, é que vem vindo muito pedido de informação, eu acho correto, se tiver alguma coisa tem que ser investigado e apurado, até vou procurar, na pessoa do Narciso hoje de noite, o que que tá acontecendo e eu não tô a par, talvez alguém de vocês sabem, tá impedido de alguém tirar de lá? tem algum impedimento? tá de porteira fechada? proprietário não deixa mais tirar? alguém possa me ajudar, eu não sei, eu acho que nós vereadores, eu não sei responder se alguém sabe me responder porque, para nós questionar a família, né? Seria isso.

Cara presidente, nobres colegas vereadores, saúdo a todos que nos acompanham pela Live, então para contribuir, não para justificar, mas para ajudar a esclarecer sobre o pedido de informações, como o Moacir tem colocado então, até onde eu sei tem uma área ainda disponível para tirar cascalho, está à disposição da família. E também a retirada conforme o vereador Douglas colocou, ele retirou em nome, com autorização do pai dele, questão de idade, foi que foi justificado, então também isso consta na, então dos documentos já manifestados pela denúncia que houve pela administração, que foi denunciado, o citado processo ali, mas o Narciso já nem foi citado na denúncia pelo Ministério Público, então eu acho que vai ser esclarecido, acredito que conforme o processo, precisa ser investigado e verificado então, os reais fatos, a família se coloca à disposição e oferece outra área para retirada do cascalho, se oferece a disposição para devolução conforme apontamento então, se for pelo Ministério Público, para devolver o valor também está disponível, então eu acho que é questão, um pouco assim de marcação, que seria de conversar, de analisar, de verificar e apresentar a verdade para a comunidade Então, eu acho que assim esses pedidos de informações aqui estão sendo direcionados, forçados um pouco demais em visão quem sabe aí de política. Essa é minha opinião então, eu acredito que esclarecimentos e a verdade deve ser colocada para esclarecer para a comunidade para esses ajustes aí que estão em dúvida Então seria isso.

Senhora Presidente, nobres colegas, Adriel, nossa assessoria, eu não sei Adriel, se está sendo transmitido ou não, mas o pessoal, se estão nos assistindo meu abraço. Referente a essa questão, caro colega Wilson, se, assim, bastante estranho se tem outra área ou não isso eu não sei se formalmente tem alguma coisa justificado para Prefeitura, se, eu também, caro colega Moacir, não sei se o material não é bom ou não, mas se não for bom,  se tiver, até se o Executivo poderia nos informar, se tem ente alguma coisa formal da família para justificar se  tem outra área ou não, e se a família tá disposta a devolver, se faz tanto tempo e só agora que o ministério público condenou que tem que devolver, tranquilamente quando perceberam, então, oh vamos para uma coisa bem natural, se eles estão dizendo que tem outra área é porque eles estão cientes que aquela área não serviu, entendemos então, é bem natural, se eles estão cientes que a área não serviu e não tem outra área disponível e não disponibilizaram formalmente pro poder público, pro município outra área, poderiam ter devolvido logo o dinheiro, vamos por uma coisa bem plausível que o Moacir colocou é bem real que ele vai ser vai se apropriar realmente das informações corretas, mas se aquilo, como tu relatou Vereador, então ele poderia ter feito isso, já se ele sabia da situação, então é uma coisa bem estranha. Seria isso senhor presidente.

Cara Presidente, nobres colegas, voltando saudar os ouvintes aí da Live, e então para dar mais um esclarecimento conforme pedido do Vereador Eugênio, né? quem condenou o cascalho e o cupi naquela época não foi a família, nem o município, através de um especialista que foi avaliado e foi aprovado a compra, até onde eu sei e também para a devolução, após ocorrer uma denúncia no Ministério Público não é possível ocorrer a devolução do dinheiro aqui no cofre do município, conforme o vereador Jânio relatou precisa vir as notificações para o valor ajustado a ser devolvido, então eu acho que ali falta diálogo, chamar ou notificar o real interessado que é o proprietário, que é o pai então do Narciso Lenz, como é que é o nome do Valdemar Lenz, ele que é o alvo então da questão que foi denunciado notificado pelo Ministério Público, não por culpa dele, mas sim pelo cascalho não se aprovado pelo especialista que avaliou então foi interrompido essa retirada do Cascalho e por fim do Cupi e por fim ele colocou à disposição se foi verbalmente, se foi oficiado, isso uma outra área para tirar cascalho, eu acho que falta conversa, né? de diálogo e verificar e quanto ao valor pago então que o município apresente o recibo que segundo a família informa que estaria disponível para a devolução, o Ministério Público precisa notificar e o município precisa também notificar os valores, apresentar os valores para a devolução, seria isso.

Senhora Presidente, nobres colegas, como falei antes, eu não tenho base jurídica e também não sou aqui nenhum criminalista nem nada, né? mas baseado em fatos e a população comenta, cobra, fala, né? vejo bonitas as explicações, né? Eu vi nos outros, nos outros pedidos de informação, né? a licença de operação para retirada do material foi expedida no ano de 2019, então se passaram vamos dizer dois anos da gestão anterior que poderia ter sido retirado o material e como bem consta na resposta dos pedidos de informações, não foi retirada nenhuma carga de material e não havendo sido retirada nenhuma carga de material a pergunta que não quer calar para mim, né? É por então foi feito o pagamento do material ou por que primeiro foi recebido o dinheiro e depois seria retirado o material? e no fim não acabou sendo retirado aí que aí que se causou o problema, né? por isso que nem o vereador Vilson, falou tudo bem A Família pode estar disposta a devolver, mas a gente sabe como se trata de prefeitura, os trâmites são completamente diferentes, então, talvez, o equívoco tem acontecido ao primeiro receber o material, né? Sem sequer ter sido retirado alguma carga ou o material, como foi colocado então o material não teria qualidade para ser utilizado nas estradas ou na função que ele foi ali feita sem licença de operações dele e aí se se criou esse entrave. Também foi deixado foi deixado quieto pelo que eu notei, né? E aí até que caiu no Ministério Público, então talvez se não tivesse caído no Ministério Público nós nem estaríamos aqui conversando sobre isso, né? essa minha colocação, Então eu acho que é pertinente sim, né? foram uns bons valores como vê ali na resposta do pedido de informações, que envolvem essa licença de operação e esse material que acabou sendo pago e não foi retirado. Se é uma pessoa que tá envolvida na política ou não, se isso aí, eu acho que não é por causa disso que nós não vamos tratar ou conversar sobre esse assunto. Essa é a minha colocação, seria isto.

Caros colegas, vereadores, última vez que eu vou me manifestar sobre isso porque eu já falei que vou atrás do assunto e o assunto deverá e tem que ser esclarecido, eu só pergunto se houve perito que liberou para eles fazer a compra do material, por que que não foi retirado, eu não sei, não conversei com o secretário de obras na gestão passada, o Dirceu, o Eloy, se eles tinham material suficiente em outras Cascalheiras para tirar e não chegaram ou se começaram a tirar material e viram que o cascalho não é ou cupi não é o que eles esperavam não posso responder por eles, não vou responder por eles também, mas é caso, se o Ministério Público tá apurando vamos deixar que eles apuram, eles vão dizer no final para nós o que é, o que não é e nós, não adianta nós aqui, Cada sessão fazer um pedido de informação aqui dentro da casa eu sugiro que chamem o proprietário, sentam ele aqui, questionam, chamem a administração passada, secretário de obra, chefe de obra, pergunta o que que estava acontecendo, vamos resolver dentro de uma sessão, mas não dentro de uma romaria de 4, 5, 6, 7 sessões aqui isso para mim é politicagem e da bem barata, não tô aqui defendendo ele, eu nunca defendi ele, sempre falei se tem alguma coisa mal dentro do poder público tem que ser esclarecido e devolvido, dói para quem for, se eles erraram se houve problema lá que seja condenado e seja devolvido ao erário público indiferente quem é, eu não tô aqui para passar o rodo ou passar por cima de ninguém, eu sou a favor do correto, mas nós temos que chegar no ponto, se tá no ministério público é que alguém denunciou e o Ministério Público vai julgar e vai dizer o que é o que não é, e sugiro aqui chamar as pessoas responsáveis e escutar elas para ver o que elas têm para dizer, seria isso cara colega. 

Novamente meus cumprimentos a todos, caro colega Moacir concordo contigo que seja realmente esclarecido, mas colega Wilson referente ao que que você coloca que teve laudo que condenou, mas aí tranquilamente era em 2019 a data do licenciamento, então se teve um geólogo que deu o laudo, não precisava ter sido pago, daí se o material não presta então é uma questão bem tranquila e teve 20 e 21 e final de 22 então, concordo com Moacir que seja realmente passado para a informação para todos os vereadores e pra população, o que que o ministério público vai dizer não é nós que vamos condenar se tem que eu não tem que devolver, mas eu acho que pela ética ó se teve realmente um Laudo que nem tu colocou colega Wilson, que o geólogo que é a pessoa que deve ter feito o projeto de licenciamento que não que não aprovou o material então a família deveria ter se conscientizado, não se o material não presta não vamos cobrar do município, se eu vou comprar uma coisa lá no mercado que não, que não é o que que eu preciso eu pego e não preciso pagar aquele valor, é só essa a questão que eu, uma pergunta que não me cala, seria isso.

Cara Presidente, nobres colegas, não adianta Eugênio, vamos deixar apurar quem tem que apurar não adianta nós ficar batendo boca por uma coisa que nós não temos nada a ver deixa o Ministério Público apurar e o ministério é público depois o ministério Vai publicar e tá aqui entrega para população o que que realmente ninguém eu que vou tornar a dizer ninguém tem documento oficial na mão cadê o contrato da época que foi feito Alguém já veio no pedido de informações o contrato Então se tinha um contrato da daquela Lavra lá o contrato tá mal feito você pagaram Inicial pagaram no início antes de retirar tem que analisar o contrato e eu acredito que o ministério público é o órgão competente para dirimir tudo isso aqui então não tem por não é a competência da câmara ou do próprio executivo acredito que já foi feito já foi feita a denúncia pro Ministério Público já recebeu a denúncia tá apurando e não cabe a nós aqui dizer o que é o que não é já saiu da nossa esfera isso já foi então que como concordo com todos os vereadores com que Moacir disse você deve tem que pagar indiferente quem seja lesou o erário público tem que pagar assim como outras pessoas também já foram tiveram que pagar muita gente já teve que devolver dinheiro e não vai ser esse você deve o Ministério Público achar que por Óbvio tem que devolver se for punido devolva, tem que devolver ser seria senhor presidente