SESSÕES

Caro Presidente, Nobres Colegas, Assessoria, e ao pessoal que está em casa nos assis-tindo. Eu só queria esclarecer um fato que ocorreu uns dias atrás, na comunidade da Butiá Inferior, referente ao abandono da praça e eu acho louvável essa preocupação na comunidade. E que ela realmente, ela tá meio abandonada e como é uma preocu-pação na comunidade, é uma preocupação minha também e eu pessoalmente me dirigi ao gabinete do prefeito, para ver o que poderia ser feito. E só para tranquilizar a comunidade, o prefeito me garantiu que no máximo em três semanas, ele vai mandar uma equipe, isso se o tempo colaborar. Então uma equipe para dar uma ajustada lá nos canteiros e dar uma limpada, posteriormente, vai ser estudado a possibilidade de im-plantar lá academia, que tá no projeto inicial. E também aproveitar o momento para convidar os colegas, a comunidade em geral, para o próximo sábado nós vamos ter jantar-baile e integração no Clube de 15 de Julho e estão todos convidados. Seria isso.

Minha saudação aos Colegas Vereadores, às pessoas que nos estão assessorando e também a quem nos acompanha. Eu pedi a palavra para agradecer a todas as pessoas que auxiliaram no domingo anterior a nossa Romaria à São Pedro, a todas as pessoas que trabalharam, que não foi apenas um dia de trabalho, mas foram vários dias de tra-balho, ao trabalho voluntário dessas pessoas, que fizeram com que a nossa Romaria fos-se mais uma vez um sucesso. Recebemos muitos visitantes de vários municípios da nossa região e isso nos engrandece muito, como munícipe, como município e também agra-decer a quem você fez presente e todos que estavam lá, nos parabenizaram e isso é o nome do nosso município que está sendo levado para várias regiões do nosso estado e do nosso país e até fora do nosso país. Então teve várias gravações, vários vídeos que estão circulando nas redes sociais e eu acho nós como munícipes Butiaenses, temos que sentir orgulho desses eventos que acontecem aqui no nosso município e cada vez a gente pretende melhorar sempre um pouco mais. Então a gente sempre tá disposto a aceitar opiniões, críticas, para sempre mais a gente poder melhorar nesses eventos que estão acontecendo no nosso município. Então mais uma vez muito obrigada a todos que trabalharam, auxiliaram e também a todos que se fizeram presentes na nossa Roma-ria à São Pedro.

Caro Presidente, Nobres Vereadores, Assessoria da Casa, e a todos que nos acompa-nham por essa Live pelo Facebook. Quero manifestar quanto ao pedido de informações referente ao serviço de luz pública, louvável interessante esse pedido da bancada do PT, mas assim, sugiro o Executivo aplicar a lei 8.666 de 93, que dispensa a licitação e fazer a tomada de preço no comércio local e comprar esse material para iluminação públi-ca, as lâmpadas, equipamentos para fazer a manutenção da luz pública. Isso é valorizar o comércio local, de comprar aqui, então isso é possível, está na lei 8666 de 93 é só exe-cutar e valorizar o comércio local, porque tem pedidos diversos sempre que ocorrem aqui na Bancada dos Vereadores, dessa falta de manutenção, alguns já estão por um ano e meio pedindo isso, com falha de lâmpadas queimadas, que não funcionam. Então deixa como sugestão a aplicação então nessa lei. Seria isso.

Senhor Presidente, Nobres Colegas, Assessoria dessa Casa, especial claro ao pessoal que nos acompanha na Live do Facebook. Gostaria de reiterar o pedido que eu fiz na última Sessão, referente a ponte lá na Butiá Inferior, que tá num sistema precário, pedir mais uma vez a celeridade por conta também das crianças que por aí por ali passam para ir para o Colégio, enfim os veículos, então pode acontecer uma coisa pior. Pessoal me passou lá da comunidade que até o pessoal foi vistoriar para ver o que fazer e se comentou sobre colocar, como é que é o nome dos, os tubos quadrados, não aqueles de bueiros, galerias, só gostaria de fazer um pedido ao Executivo que nessas reformas onde a gente já tem um problema sobre enchentes que passam por cima, lavam ruas e deterioram estrada e ponte, enfim, que se faça a ponte e não uma instalação de gale-rias porque não vai sanar o problema quando nós temos a enchente. Porque há pouco, nós tivemos uma licitação, acho que foi 140 ou 170 mil numa ponte, então ali eu volto a sugerir mais uma vez que o Executivo pense, setor de obras repense sobre a construção própria de pontes, a plagiar os municípios vizinhos que fazem a construção própria de pontes sobre os riachos, não são rios, nem arroios, são riachos e porque galeria não vai pode colocar duas que não vai sanar completamente esse problema. Sexta-feira tive-mos mais uma vez em São Pedro do Butiá o campeonato regional, teve uma chuva e mais uma vez fui cobrado por uma seis ou sete pessoas referente à frente do ginásio, então já fez o pedido por Proposição escrita, várias e várias vezes o vereador Luciano já conosco aqui também fez o mesmo pedido sobre a frente do ginásio, e eu só gostaria que alguém me repassasse se vai ser feito ou se não vai ser feito, para saber o que res-ponder para os munícipes que vem me cobrando, o pessoal que me cobra muito, ainda mais nesses dias de chuva sobre o barro que dá na frente do ginásio, barro que vai para dentro do ginásio com os calçados do pessoal. Pessoal cobra muito e gostaria de uma resposta para passar, se tem um prazo a ser feito, se isso já é um pedido de muito tempo. E referente a luz pública eu vou compactuar com o colega Vilson, até pela celeridade de tu fazer a dispensa de licitação e valorizar também ao comércio local e da mesma maneira eu tenho certeza que eu fui o vereador que mais questionou a iluminação pú-blica, para a instalação, para troca de lâmpada, enfim e acho que acho válido esse pedido aqui, porque nós temos que realmente ver uma solução, que nós estamos dois anos e dois anos e meio aí já com esse problema de luz pública, como eu já ponderei várias vezes de dar autoridade para o eletricista, para trocar. Porque aconteceu um caso que eu reiterei aqui faz um ano, quando aconteceu na Vila Butiá Inferior, esse caso é engraçado mas é verdade, quando foram a equipe da iluminação, foram trocar uma lâmpada, foi em frente à casa do Carmo Werle e a lâmpada da iluminação pública em frente a casa do Ex vice prefeito, seu Elói Bremm, também estava queimada, então o pessoal então trocou, já que estava com o caminhão na Butiá Inferior, para não fazer um retorno para trocar uma lâmpada, pessoal fez a alteração da lâmpada vizinha a que estava queimada, e tomou uma senhora raiada depois, porque não tinham ordens de fazer a alteração daquela lâmpada, porquê as lâmpadas que seriam trocadas estavam contadas, contabilizadas, não sei como é feita essa contagem, foi feito na época, não vou dizer de hoje que não vou estar mentindo, não estou por dentro do que tá aconte-cendo, mas como foi feita essa contagem na época, qual era a ordem de serviço, quais lâmpadas serão trocadas e quais não e por conta disso mais uma vez eu volto a reiterar sobre o estoque. Talvez hoje tenha, não sei, por isso digo que eu não sei o que tá acon-tecendo hoje, se não tem estoque, qual que é o problema, mas na época nós tínhamos muito esse problema, de você fazer a licitação, e foram encomendadas 200 lâmpadas numa licitação, isso foi, se não me engano fim de 21 ou começo de 22, foram adquiridas 200 lâmpadas, para alteração da lâmpadas, troca de lâmpadas queimadas e em um dia e meio de serviço, as lâmpadas estavam, já tinha se esgotadas as lâmpadas, p pes-soal começou a trocar aqui, ali, em um dia e meio se esgotou as lâmpadas. Então volto a repetir que se repense, isso não é um dinheiro gasto, isso é um dinheiro que é referente a manutenção do patrimônio público, da iluminação pública, isso uma hora vai ser gas-to, vai ser usado essas lâmpadas, se você colocar mil lâmpadas em estoque, elas vão estar ali as mil lâmpadas até que sejam usadas para reforma dessas que foram queima-das, da mesma maneira as hastes também, acho válido o pessoal investir mais em has-tes, e referente a essa iluminação pública tem o pessoal que chega até nós vereadores, vem nos cobrar praticamente semanalmente, a gente cobra, eu até um tempo atrás aí estou encaminhando o contato do pessoal da Secretaria de obras, para o pessoal tratar direto porque assim foi me questionado até um tempo atrás, que quando alguém fizesse essa solicitação para minha pessoa, era para passar o contato da Secretaria de obras, melhor ainda, Vereador trabalha menos ainda, se não é um serviço do vereador vim aqui dizer que tem luz pública queimada, então nós não precisamos fazer mais nada. Então volto a reiterar esse pedido ali, deixa, coloca o pessoal que é responsável por es-se setor para fazer uma ronda em qualquer noite, de dia não temos pública ligada, faça ronda de noite para o pessoal contabilizar as lâmpadas que tem queimadas, tem muito pessoal que não vem se citar pra gente que na avenida Júlio Schwengber, em um pon-to tem uma lâmpada queimada e a gente também não tá andando todo dia para ver onde tá queimada não tá queimado. Então manda o pessoal para fazer esse levanta-mento de quantas lâmpadas tem queimado, conta o estoque, para acabar de vez com esse problema, que nós temos dois anos e meio com problema de luz pública, uma coi-sa que não devia, nem deveria ser citado dentro da Câmara de Vereadores um pro-blema de iluminação pública, mas tudo bem. E parabenizar também o colega Luís, pela preocupação com a praça da Vila Butiá Inferior, nós sabemos que hoje é uma comuni-dade grande do nosso município e tem a praça, tem o campo de futebol que é, a parte do campo é cuidado aí pelo pessoal do Grêminho, também com auxílio da prefeitura municipal, sempre que nós fizemos um pedido para prefeitura, sempre é acatado, o pessoal sempre ajuda quando é necessário e ponderar também colega Vereador, refe-rente ao pessoal que vem a equipe, que vem fazer uma fazer uma geral na praça, que se mantenha. Talvez uma vez por mês mandar alguém dar uma olhadinha aqui, às vezes tem um pouco de inço aqui, uma coisinha ali, porque a gente sabe que tem o pessoal voluntário que trabalhou muito lá, parabenizar aquele pessoal que foi voluntário, mas a gente sabe que o voluntarismo com o tempo desse deteriora, quando todo mês são as mesmas 10 pessoas trabalhando, que você convida fulano e ciclano e ninguém apare-ce, o voluntarismo ele se deteriora e acaba ficando por, indo por água abaixo. E até teve o apoio do Executivo, o pessoal, o prefeito mandou um maquinário lá, eu lembro que eu estava lá para arrumar a praça lá também, mas que se repense para mensal-mente talvez, ou a cada dois meses para mandar uma equipe, que talvez um meio dia de serviço vai mudar completamente o patamar da nossa praça da Butiá Inferior. Seria isso.

Caro Presidente, Colegas Vereadores, Assistência da Casa e nossos munícipes que es-tão em casa nos acompanhando pelos meios de comunicação. Colegas Vereadores, não está em tela de falar em iluminação pública, mas é um assunto que eu já escuto a 24 anos aqui dentro, sempre é o mesmo, e em cima disso eu não vou nem me posicio-nar, não vou falar. O que me faz fazer o uso da palavra, eu acho que é todo o comércio precisava ser lembrado e neste mês, no dia 24 de junho, a nossa padaria Butiá, hoje é Beladona, completou seus 30 anos de trabalho prestado e assim como no dia 24 tam-bém, além também fez 30 anos de serviço, então o comércio muitas vezes ele é esque-cido e é o nosso, o que traz a renda para o município, uns do que ajuda a alavancar o município e muitas vezes passa em branco dentro dessa Casa, que merecia de vez em quando até ser lembrado por um ofício, pelo serviço prestado nos 30 anos ou nos anos que eles estão trabalhando dentro do nosso município. Seria isso.

Senhor Presidente, Nobres Colegas, Assessoria e ao pessoal que está nos assistindo. Eu só queria fazer uma explanação de que que é, caros Colegas, a intenção com o nosso Pedido de Informação, porque a gente tem informações de um lado, tem informações do outro lado. Então na verdade nós queremos saber o que realmente se passa, qual é o motivo, qual é o motivo real de demorar muitas vezes para trocar lâmpada, porque eu vou me pegar a propriedade de falar sobre isso, porque eu já estive lá dentro e eu sei que na minha época o pessoal tinha que trocar as lâmpadas com uma escadinha, eu sei de quantas lâmpadas o pessoal conseguia trocar num dia ou numa semana, e isso exatamente é o pedido de informações que nós queremos saber hoje, se o problema é realmente, for realmente o problema falta de lâmpadas, a nossa cobrança vai ser pro Executivo ter a disposição, mas nós queremos realmente saber o que que é o problema lá. Porque, como diz o colega Vereador Moacir, fica até de certa forma incômodo, chato, cada sessão se falar lá falta uma lâmpada, bom então fazer uma realmente uma avaliação o que que é o problema, qual é qual é que realmente é o problema, esse é o nosso pedido, o objetivo do nosso Pedido de Informações, se é realmente falta de lâm-pada ou se soluciona autorizar o pessoal ali buscar no comércio sem licitação, que não é o objetivo da Administração, a Administração que é prezar pelo dinheiro público e tentar comprar, claro coisas de qualidade, mas dentro do preço competitivo, qual é que é realmente o problema. Sobre a questão da ponte, cara o colega Januã, eu até conversei com o prefeito sobre isso, esse tipo de galeria que está se pensando, elas têm praticamente a altura de uma ponte, ela é na verdade, não é um tubo redondo, são tubos de 2,5m x 2,5m. Então na verdade, vai ser uma ponte, só que é uma coisa pré-moldada que vem, é praticamente uma ponte, não são tubos redondos, são tubos qua-drados que é o que chama hoje e a tecnologia vem evoluindo. Se a Prefeitura fizer, foi feito um levantamento de custos, se for fazer uma licitação para uma ponte, vai ser um valor talvez muito mais elevado e vai causar a mesma vazão que se pode hoje, comprar essas galerias, se chama galeria pré-moldadas. Então para ter tranquilizar, vai ser uma ponte com vazão alta, de no mínimo dois metros e meio de altura, isso é uma vazão alta e a ideia também ainda é de botar dupla, galeria dupla lá, para essa ponte lá da Butiá Inferior. Seria isso.

Presidente, Nobres Colegas, gostaria de utilizar um momento a palavra aqui para, eu acho que precisamos esclarecer algumas coisas. A gente, às vezes, tocamos em alguns assuntos com pertinência, mas as coisas precisam ser esclarecidas para nossa popula-ção. O assunto de pontes, já várias vezes foi citado aqui, já foi comentado várias vezes aqui sobre os valores que saíram essas pontes que foram licitadas no nosso município, agora temos de novo então essa questão de construção de pontes ou galerias e deixar bem claro para as pessoas, para os colegas, que o setor de engenharia da prefeitura, setor licitações, ele não inventa um valor do nada, para construção de uma ponte ou para o início da licitação do valor de uma ponte. Existe uma tabela, que é a tabela SI-NAPI, desenvolvida pelo conselho de engenharia, o qual define regulamentos padrões de valores de pontes, de galerias, e sobre esses valores que o engenheiro da prefeitura repassa ao setor de licitações e são feitas as licitações do nosso município, a empresa que fora vencedora vai receber o valor pela construção da ponte, tal e qual tem a co-tação pela tabela. Como o Eugênio já colocou, a questão de galerias, então, onde não são locais de tanta vazão de água e que a galeria suporta isso, quem vai nos dizer é o engenheiro responsável da prefeitura, então se é viável ou não a colocação de uma galeria, vai ficar cargo desse cara responsável pelo setor. Eu preciso também parabeni-zar o prefeito pela iniciativa, Vereador Eugênio já colocou, da reformulação da lei dos valores de serviço de hora máquina, os quais ele vai regulamentar por decreto e tam-bém pelo desconto dado aos bons pagadores, que será um desconto muito bom de 35% para quem pagar dentro do prazo de 30 dias, produtores como de praxe vão ser notificados da prestação do serviço, vão assinar a prestação de serviço e a partir do dia que for lançado aqui na prefeitura, vão fazer a quitação dentro do prazo 30 dias e vão ter o direito ao desconto. Então as horas máquinas vão voltar a ter um preço muito bom aqui, para os nossos municípios que nem o Eugênio falou, eu acho que precisamos in-centivar eles, os nossos agricultores, como o Moacir falou também, as empresas, as in-dústrias do nosso município também estão contempladas dentro desse projeto, a gente espera que mais indústrias do nosso município, empresas se instalam dentro da área, da nossa área industrial. Eu gostaria também de me somar ao Vereador Luís e ao Januã, que comentaram na questão da Praça da Butiá Inferior, a praça foi feita uma etapa de-la com um recurso, inclusive de emenda do deputado Bohn Gass, foi concluída na Ad-ministração passada, inclusive nem fui convidado para inauguração da Praça lá, que teve, foi repassado para mim também algumas reclamações de que estavam o banhei-ro com algumas, com sujeira e com algumas folhas de forro caído, de fato vim aqui na Administração, acho que é nosso papel, Luís e Januã, também da comunidade trazer isso. Mas a Administração aceitou e com bons olhos vamos ter nos primeiros dias, nos primeiros momentos, uma atenção especial com aquela Praça, já que o voluntariado acabou que não se concretizou, não conseguimos dar seguimento aquilo. Com relação a luz pública também, que nem Eugênio falou, nós escutamos argumentos de um lado e escutamos argumentos de outro lado, quando falamos com o Secretário com o Chefe de Obras. Então vamos esperar voltar de lá o retorno e acho que na próxima Sessão, a gente pode ter um diálogo sobre essa questão, eu acho que para que de uma vez por todas seja sacramentado isso, nosso município precisa que as pessoas tenham ilumina-ção pública sim, é um direito, é um dever da Prefeitura cumprir isso. Mas temos bastante coisas com maior relevância de debate, acho que dentro dessa Casa, também para não ficarmos sempre batendo nesse ponto, acho que a Secretaria nos dando uma posi-ção lá de cima, vai vir por escrito isso. E aí nós podemos, o Prefeito também pode tomar sua posição para que isso seja resolvido de uma vez por todas e pare com esse impasse. Seria isso.

Cumprimentar mais uma vez o pessoal de casa que nos acompanha, pessoal da Casa. Só para, eu acho que o colega Eugênio, acho que você me entendeu mal quando eu falei sobre autonomia, não é autonomia para o pessoal que é funcionário do setor de obras ir até o comércio adquirir algum produto, eu citei sobre autonomia pro pessoal pegar um veículo e fazer uma patrulha à noite para ver aonde que, fazer uma conta-gem, para contabilizar, para ver o que nós temos de problema de alteração, com cer-teza o dinheiro público tá aí para ser usado pela, ser usado em bem público. Da mesma maneira da ponte, quando eu citei sobre a ponta do valor, não é que eu tô citando que que tem algum número inventado, eu tô dizendo que o pessoal estuda talvez a constru-ção própria de pontes, não é uma coisa que nós vamos estar revolucionando o mundo, é uma coisa que a região já adotou, tem municípios que fazem a construção própria de pontes, não é uma coisa que não é bicho de sete cabeças. E referente ao bem público, eu volto a repetir, nós tivemos um Pedido Informação aqui referente aquele placar ele-trônico, que veio a resposta com o placar eletrônico com os três, com os as três empre-sas que participaram da licitação, o valor do placar foi 16.000,00 reais se eu não me en-gano, 16 mil e uns quebrados, e eu e eu me disponibilizei, antes de abrir brecha de licita-ção e tudo mais, antes disso, eu disponibilizei o contato da empresa e Impar Placares Eletrônicos, que é uma empresa que tem várias placares eletrônicos em ginásios da Liga Nacional de Futsal, uma empresa renomada, que pelo menos se convidasse talvez a empresa a participar do pregão, da licitação ou que se entrasse em contato para fazer uma tomada de preço. Porque eu fiz aquela tomada de preço, o valor era sete mil reais, um placar idêntico, um placar com o dobro do tamanho era 14 mil reais, e quando o ponderei isso na ocasião, veio a resposta Pedido de Providências, Pedido de Informa-ção e eu fiz esse questionamento naquele dia, mas ninguém mais me citou nada refe-rente a economicidade. Então eu agradeço a resposta, colega o Vereador Eugênio, também pelo tamanho das galerias e também quem sou eu para dizer se vai funcionar ou não vai, para isso a gente tem o pessoal que é capacitado para tal, mas é de se pensar em A ou B. Na ocasião, eu disponibilizei o contato, ninguém quis, saiu pelo dobro do valor e da mesma maneira agora, a autonomia que eu questionei não é para o pes-soal ir no comércio comprar, como achar bem como achar bem legal e lá e fazer compras. Ah hoje eu vou comprar lâmpada para a Prefeitura, não é assim que funciona, isso a gente sabe, para isso a gente tem pregão, tem Licitação, tem tomada de preço, é simplesmente para essa questão ali, mas é como já os colegas já citaram aqui, isso é uma coisa que tomara que seja sanado o problema, e que a gente não tenha mais que citar sobre esse assunto. Seria isso.

Caro presidente, Nobres colegas, de novo, viu Januã, eu fui conversar com o pessoal sobre essa questão. Então o que que eles me falaram, não, é publicado edital e as em-presas se cadastram, as empresas, e até estranho que aquela empresa nem veio para licitação, aquela que tu citou aquela vez, peculiarmente por causa que tu falou eu fui ver então porque que daí eles falaram: Não, nós não nos pegamos o direito de ir atrás de ninguém, não, é publicado edital, vai ser comprado tal objeto, que no caso aquela época foi então placar eletrônico e as empresas se credenciam, as empresas se cadas-tram para participar da licitação e aquela empresa não veio. Se tivesse talvez vindo, mas a equipe de licitação e por lei eles nem tem o dever também de ligar atrás de tal empresa para vir aqui participar da licitação. Essa é a resposta que tiveram e eu na ver-dade não tive como tirar a razão deles, eles estão fazendo o papel deles certo, porque eles publicam o edital, Prefeito assina a publicação do edital e as empresas hoje, todas as empresas são, estão online, tem o site das prefeituras onde enxergam a publicação. Então essa empresa que tu fala nem participou da licitação. Seria isso.

Caro Presidente, Colegas Vereadores, Assessoria e ao público. Então conforme antes citado também, a lei 8.666 que dispensa a licitação, ela se enquadraria então nessa compra só para contribuir um pouco nesse assunto, ela é hoje de 17.600,00 reais, poderia ter sido dispensado a licitação e ter comprado no menor preço, a minha sugestão e as-sim sugiro também para esse assunto então na compra equipamentos e lâmpadas para substituir lâmpadas queimadas. Então 16.700,00 reais pode-se comprar muitas lâmpadas e deixar no estoque, lâmpadas de qualidade, que hoje na licitação geralmente aconte-ce que são de baixa qualidade, tivemos vários casos aí que foram trocados a poucos dias e já estão novamente pedindo. Então de cuidar um pouco na qualidade da com-pra dos materiais, isso também evita em mais manutenções. Seria isso.

Então, Vereador Vilson, só para contribuir nisso, essa lei, sim ela é dispensa de licitação nesse valor, mas é no valor de um ano inteiro. Então a Prefeitura não pode utilizar mais do que esse valor durante um ano todo, não dá para fazer uma licitação de 13 mil reais e comprar o resto aqui, entende. Então inclusive está sendo feito uma nova licitação, para materiais de iluminação pública hoje, conversamos à tarde com o Prefeito, quem veio até a prefeitura aqui para passar as descrições do material a ser comprado é o funcionário responsável pelo setor, que faz a descrição para as coisas que vão ser compradas dentro dessa licitação. Então não é simplesmente assim a lei 8666 é dispense de licitação até tanto, é, mas não é simplesmente que pode ser comprado tudo aqui. Se ultrapassar esse valor no ano perfeito vai ser apontado. Então como é que eu comprei esse mês 3 mil reais em iluminação pública, mês que vem cinco mil e depois eu fiz uma licitação, não é tão simples assim a questão da dispensa. Só para contribuir com esse assunto, e isso para mim está encerado.