Sessão Ordinária nº 002/2024 de 26/02/2024
VOTAÇÕES
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Senhora Presidente Cristiane, Colegas Vereadores, a nossa Contadora, obrigado pela presença Alcir, Adriel, Assessoria da casa, enfim a todos os munícipes e toda a população que estão nos escutando. Eu gostaria, como a gente é esportista, convidar toda a comunidade a nove de março, nós vamos ter a taça São Pedro, modalidade masculina aqui no clube União Butiá, então gostaria de convidar os colegas vereadores e também a população em geral e todos munícipes a virem prestigiar este esporte que é tão tradicional na nossa região e especialmente em São Pedro do Butiá. Que é uma terra centro germânico sendo que o esporte bolão é mais da cultura germânica. Então acho que é importante a comunidade Butiaense vir prestigiar. Também quero me manifestar aqui que vocês viram que nós aprovamos alguns créditos suplementares, que o dinheiro é oriundo de sobras da Administração do ano de 2023, eu acho que isso é muito gratificante mais uma Administração entre tantas que já tivemos, que todos sempre prezaram pelo bem do munícipe, pelo bem de São Pedro do Butiá, mas principalmente cuidando bem do dinheiro do município, que não é do prefeito, que não é do presidente da câmara, mas cuidando bem do dinheiro que é do povo de São Pedro do Butiá. Isso mostra que mais uma vez a Administração Sep-Walter estão de parabéns, toda a sua equipe, desde o contador até todos sempre colaboram, nós temos uma equipe de profissionais exemplares aqui em São Pedro do Butiá, eu já trabalhei com eles e eu sei que São Pedro Butiá, algumas região falam no funcionário público, mas São Pedro Butiá é diferenciado. Seria isso.
Senhora Presidente, demais Colegas Vereadores, servidores públicos que se fazem presente na sessão de hoje, colaboradores, funcionários da câmara. Queria solicitar, Presidente, que a secretaria de obras talvez fosse dar uma atenção especial agora com o início do ano letivo do colégio dos alunos, que fossem recorrer os abrigos de ônibus, as parada de ônibus, que muitas crianças tem que pegar esperar o ônibus nos abrigos nas parada de ônibus e tem umas que tão meio inçada, isso sim não foi talvez limpada nos últimos dias. Da mesma forma também a estrada, talvez o Luiz que tá aqui comigo possa me corrigir, não sei se foi feito na última semana, a estrada que liga Boa Esperança até a divisa da vila Santa Catarina, passando pela Butiá Inferior, se ela foi feita na última semana a gente pede escusas, se não feita nós precisamos dar uma atenção naquela estrada que ela tá péssima. Seria isso.
Cara Presidente, Nobres Colegas Vereadores, cumprimentar aqueles que nos assistem em casa, cumprimentar também o Alcir e a nossa contadora Alessandra. Quero me manifestar, Eugênio, pegando o gancho, eu acho muito interessante essas divulgações, esses projetos que a gente acabou de aprovar do superávit, isso não quer dizer que é só arrecadação, isso se deve muito também ao empenho dos colegas vereadores, todos nós sabemos e se nós olhar nas descrições aqui nas contas, ali tá descrito que são valores muitos com origens de Emendas Parlamentares que nós vereadores conseguimos, que isso não estava previsto no orçamento, que o município não pôde investir e vai poder investir agora. Então isso é bastante interessante, realmente nos últimos anos aí os municípios e nós podemos dizer com muito bem alto e com bom tom, que nós vereadores, indiferente de sigla partidária, a gente conseguiu injetar bons valores aqui pro nosso município. Isso é gratificante e tem mais coisas boas vindo por aí, temos mais um ano, temos as vésperas do ano de eleição e os municipais e aonde que a gente já vai ter designações de mais Emendas já garantidas pro município de São Pedro Butiá até o final do ano. Mas emendando aqui, cara presidente, eu gostaria que fosse comunicada secretaria de obras, que um contribuinte ligou agora pouco que jamais dias tá acontecendo, não é relativamente uma área que seria executado pela prefeitura municipal e sim talvez um comunicado com o DENIT que trata se da BR 392, na descida do Centro germânico no lado sul, que tá dando problema de alagamento, que tem algum problema ali que não tá tendo escoamento da água. E eu acho que é pertinente, relevante, que o município faça esse contato com o DENIT, pra que eles venham consertar, ver o que que deve ser feito pra não causar problemas futuros pra algumas áreas de lavouras e residência ali pro lado de cima. Na verdade trata se praticamente ali em frente à casa do Floribaldo Castilho, nosso popular Badinho, e há mais tempo já vem se verificando esse problema e isso com certeza é uma atribuição do DENIT. Seria isso.
Presidente, Nobres Colegas, o Alcir, a contadora, o Jean e a Juliana, também estão conosco com Adriel e a todas as pessoas que nos assistem das suas casas. Gostaria de utilizar esse espaço pra fazer uma colocação, vereador Ariel que apresentou então as licitações, o nosso município ele foi contemplado com o valor da defesa civil em torno de quatrocentos mil reais, que serão utilizados para a recuperação das nossas estradas, então já foi licitada horas de caminhão, também horas de máquina com rompedor pra fazer a soltura do material e aos poucos todas as nossas estradas vão estar sendo então revitalizadas. A gente infelizmente teve uma chuva com volume pluviométrico enorme e após essa chuva tivemos um pequeno momento de estiagem, por se não me falha a memória por um período de três semanas, três ou quatro semanas, onde também a gente sabe que após a chuva então se não tem condição de umidade não conseguimos trabalhar sequer com o patrolamento da nossa estrada, que dirá trabalhar a questão do encascalhamento. Reforçamos também temos várias outras obras em andamento dentro do nosso município, acho que graças a Deus nosso município cresce bastante, conversando com o pessoal da secretaria de obras, a gente trabalha com a questão das terraplanagens, dos confinamentos de gado, da abertura de silos, do próprio encascalhamento de entradas também dos nossos produtores, graças a Deus existe um crescimento nas atividades agrícolas dentro do nosso município e muitas vezes também isso toma bastante tempo na nossa secretaria, a gente sabe que as estradas são uma prioridade, mas como um todo também nós precisamos muitas vezes trabalhar dentro das nossas propriedades, prestando serviço pros nossos agricultores, não somente cuidar das estradas. Mas é uma prioridade agora então pegar e arrumar novamente as nossas estradas, coloca-las em dia, mas também seguir atendendo as demandas dentro da porteira dos nossos agricultores, a gente tem no município muitos agricultores com investimentos grandes que também precisam e recebem e receberam bastante serviços da nossa secretaria, então acho que isso é importante, é relevante, o prefeito tem visto isso com bons olhos e esperamos que consigamos solucionar esse problema e que são Pedro seja um pouco mais generoso conosco na condição climática. Seria isto.
Saúdo a Senhora Presidente Cristiane, os Colegas Vereadores, Assessoria Da Casa, saúdo os servidores municipais, o Alcir e a Alessandra, e a todos os munícipes que estão na audiência dessa Live que nos acompanham. Eu tive essa semana em viagem a Porto Alegre do dia dezenove a dia vinte e três de fevereiro, então em visita na Assembleia Legislativa, foi muito importante justamente para tratar de assuntos de interesse do município, para pedidos, para demandas de diversos assuntos foram tratados da secretaria da agricultura, obras, educação, enfim é sempre bom esse diálogo, encaminhar pedidos e ofícios para Assembleia Legislativa. Também participei então no curso de aperfeiçoamento na Inlegis, é o curso de assessoria legislativa de vereança avançada, então assim foram algumas matérias bem interessantes que apontei aqui, é de ouvidoria, vedações eleitorais, mídias sociais, transparência, consequências de descumprimento de regras dos gestores, então foram assuntos bem relevantes para aperfeiçoar o conhecimento. Também o que me chamou muita atenção das aulas ali do Kleber Nascimento, que é um auditor do tribunal de contas, então ele é sempre muito bem esclarecido, excelente professor sobre o sistema do controle interno e implantações e atualizações da ouvidoria pública da Taís Schumann, justamente o que o colega vereador Moacir colocou, de liberar os canais ao cidadão que tem como interagir com o poder público. Então se hoje o sistema não oferece todos esses canais, então de adequar que os municípios deixam essa janela aberta, essa disposição para interagir com o poder público do município. Também o professor Edson Melo, também auditor do tribunal de contas, da transparência da responsabilidade fiscal e de comunicações públicas e redes sociais da professora Valéria. Então diga assim, foi resumindo um pouco ali muito válido esse curso, sempre é um aperfeiçoamento para o conhecimento, onde a gente vê várias demandas e situações do município que a gente possa contribuir, então quero compartilhar isso com os colegas vereadores, às vezes ajudando um ao outro, tirando as dúvidas eu sei que os demais colegas também estão em muitos aperfeiçoamentos e precisamos nos ajudar no legislativo e contribuir isso com o executivo municipal. Seria isso, eu agradeço a oportunidade de participar desse curso e essa visita na Assembleia Legislativa essa semana. Seria isso.
Senhora Presidente, Nobres Colegas, o servidor Alcir e a servidora Alessandra que nos acompanham aqui, o Adriel, a Juliane e o Jean. Então só quero fazer um anúncio de mais uma Emenda Parlamentar, há uma hora atrás a o assessor Cláudio, da deputada Maria do Rosário me mandou ofício mais uma Emenda de trezentos mil reais para transferência especial, a transferência especial então o município usa onde quer, conversei com o prefeito, nós estamos pensando, vendo a viabilidade pra fazer executar o asfalto na saída da BR da avenida até a BR 392, mas tá sendo estudado, então só pra fazer esse anúncio. Seria isso, Senhora Presidente.
Minha saudação aos Colegas, Alessandra, Alcir, a quem nos está acompanhando de casa, Adriel, Juliane, Jean. Mais uma vez então eu quero agradecer Alessandra por teres vindo aqui tá, colocar também esclarecer que o executivo eles já estão trabalhando na questão dessa licitação e que a gente espera que o quanto antes ela seja executada, finalizada, e que tudo isso se resolva, e deixar aberto a Casa aqui pra sempre que tiveres algo. A gente tá aberto aqui pra colocar esses anseios, essas dificuldades, e que é muito bom porque muitas vezes é fácil julgar, por que que deixou pro último dia pra emitir, que que tá fazendo antes, mas não sabe o que acontece por trás muitas vezes, então muito obrigada por isso. Também como o Jânio colocou, como é importante nós trabalharmos, ir em busca de Emendas Parlamentares, como a gente viu antes ali nos projetos várias citações de valores vindos deputados, eu acho que realmente são Pedro do Butiá está de parabéns, todos nós corremos atrás, independente de sigla partidária, trazendo recursos, pensando no bem dos nossos munícipes, no crescimento do nosso município. Eu acho que isso é muito importante e que cada um consiga sempre mais se esforçar trazendo recursos para cada vez mais a gente poder melhorar a vida de quem vive nesse nosso município. Seria isso.
Colega Presidente, Vereadores, recebi aqui o chamado do pessoal da Vila Boa Esperança, que tá acompanhando a Sessão, que a estrada da Boa Esperança rumo a divisa do município com Salvador, ali rumo a Catarina não foi feita, e pedem para arrumar o bueiro nos altos da terra do João Brandt, diz que tem um bueiro lá e deve tá entupido, pelo que eles estão me alertando aí só para deixar os colegas a par. Seria isso.
Dando continuidade então, só queria comentar também, conforme tinha solicitado para Presidente, participei no dia 7 de fevereiro em Porto Alegre, juntamente com uma frente parlamentar da ALM da qual o vereador Eugênio também faz parte em prol da bacia leiteira, tivemos uma reunião lá com o secretário estadual da agricultura Giovanni Feltes, onde buscamos vereadores aqui na nossa região, tentar estabelecer um diálogo junto com o governo do estado pra ver se existiria uma possibilidade do governo do estado também auxiliar em alguma forma o setor leiteiro. Confesso para vocês que fico triste que não somente eu, mas como todos os demais vereadores também saímos decepcionados da conversa que tivemos. Infelizmente não podemos voltar com nenhuma notícia boa aqui pra nossa região, mas a comissão então segue os seus trabalhos, vamos ter amanhã de manhã pela parte da manhã uma conferência com um grupo de professores da UPF, que são os que formulam o custo, que seria o custo de produção pra que depois seja feito então o preço base do litro de leite, que é um dos dados que o secretário falou que o governo também utiliza pra te pôr base. Contatamos já também com várias empresas que fazem com várias empresas que fazem parte que tem voz dentro do Conseleite, que também é um órgão onde é então estabelecido depois por final o preço do leite a ser praticado dentro do nosso estado. A gente espera que de uma forma ou de outra pressionando, a gente consiga ter algum frut., mas mostra que a gente está correndo atrás da situação a gente é sabedor da crise que enfrenta o nosso setor leiteiro, mas sempre buscando perante aonde a gente é ouvido, tentar batalhar lutar pelos nossos produtores pra que tenhamos uma melhoria dentro do cenário, não se repita o que aconteceu durante o ano passado, principalmente falando da questão do volume de leite importado. Seria isto.
Mais uma vez Senhora Presidente, o pessoal que está nos escutando, é realmente vereador Douglas nós estamos nessa comissão, e só pra clarear pros colegas e pra população que essa discussão surgiu de uma proposição que nós apresentamos aqui, aprovamos aqui, e acho que o colega vereador Wilson e o Jânio estavam em São Luís quando nós apresentamos essa proposição lá pra ALM, e a partir dali nós aprofundamos uma discussão com mais colegas da região. Se a gente vai conseguir resolver muita coisa no preço, a gente pelo menos tá fazendo a parte da gente como parlamentar, que representa atividade, o Douglas tá na atividade, eu também trabalho na atividade, e a gente sabe da dificuldade que é hoje essa questão da importação do leite atrapalhando nós. O nosso produtor aqui, apesar que a gente sabe que o custo baixou, mas hoje tá bem espremido a produção de leite. Então amanhã vai ter essa discussão de novo, mas eu acho que pelo que o mercado apresenta esse ano a gente não pode fazer promessa, que a gente não tem poder nenhum para isso, eu acho que é promessa de preços vai ser um pouco melhor, que estava no ano passado. Mas pelo menos a gente tá prestando contas o que a gente tá fazendo, colega vereador Douglas, a gente tá representando a classe na questão da Alm, nessa comissão estamos tentando arrumar um problema que não é só nosso, é de todo produtor, e o a gente sabe que atividade leite ela é importante não só para São Pedro do Butiá, mas para toda região missioneira.
Quero me manifestar, um tempo atrás tinha feito um Pedido De Providências para conferência sobre a luz pública no município. Então alguns munícipes ainda estão se manifestando, nós temos na comunidade da Butiá Inferior, alguns problemas ali com a luz pública, na Vila sentido ao norte e também na Vila Da Boa Esperança, então se alguém depende dos servidores aí da secretaria de obras, consegue dar uma conferência nesses locais específico pra dar uma conferida na luz pública. Seria isso.