SESSÕES

enhora presidente, Nobres Colegas, Luciano, colega Luciano, que hoje está enrique-cendo a discussão aqui na Casa, ao pessoal que está nos assistindo, colega vereador também o Adriano que está chegando aí, em especial a Juliane, que é nossa superviso-ra, e o Jean que de repente está em casa nos assistindo com problema de saúde, e de modo especial a todos os que estão nos assistindo pela Live. Senhora Presidente, eu queria colocar aqui uma questão talvez alongar muito, mas é uma discussão bem apro-fundada. A presidente do sindicato conversou comigo sobre uma questão, uma mani-festação que vai ter em Brasília em favor da questão do Pronaf. Eu acho que é muito interessante nós, parlamentares, nos colocarmos à disposição da população, da nossa classe trabalhadora. Acho que o colega Douglas pode afirmar que se lembra que aqui foi aprovada, Senhora Presidente, uma proposição nossa da questão do leite, da impor-tação do leite, e essa proposição foi para ALM e foi muito bem vista. Hoje, o colega Douglas é um dos que puxa a frente nessa questão dos parlamentares do leite aqui no Rio Grande do Sul. Infelizmente, aqui no Rio Grande do Sul não tivemos muito êxito ainda, né Douglas? Mas aquilo migrou para todo o Brasil e outros estados já tiveram um resulta-do muito bom aqui. Infelizmente, tem que dizer que o nosso governador tem projetos na câmara tramitando pra aumento de ICMS e não pra... Mas a discussão que vai tá lá em Brasília é referente ao Pronaf, ao Pro agro, ao Pro agro. Ano passado foi mudada a lei, precisava mudar porque todos sabem que nós tivemos três anos de seca e nós, a lei era de cinco anos tendo três Pro agro, não podia ter mais. Ano passado melhorou um pou-co, foi para sete, mas nesse sete estão incluídas então todas as culturas. Então, por exemplo, como nós temos produtores hoje que produzem trigo, soja, milho, canola, po-dem até ter um ano quarenta e quatro provas, e essa lei, ano passado, foi aprovada, mas a gente não se tocou disso. Então, hoje eu acho que os sindicatos estão indo muito bem, tem que ser feito uma mobilização para mudar essa lei de novo, porque senão, infelizmente, muitos agricultores familiares vão ficar fora, e se eu apresentar de repente, caros colegas e munícipes, eu posso trazer pra explanar a quantia de dinheiro que gera no município, né Douglas, que é o Pronaf e o Pro agro, que o Pro agro representou no comércio e no giro em São Pedro do Butiá. E se não tiver mais, infelizmente nós vamos ver muitos agricultores com as intemperes do tempo que nós não temos culpa que vão ficar fora, não vão poder produzir. E como todos me conhecem, eu tenho meu partido e pra mim se é uma questão de defesa de classe não me interessa quem esteja lá em Brasília ou em Porto Alegre no poder. Sendo um assunto que nem o Douglas foi várias, várias vezes junto, né Douglas, nas mobilizações da região contra a importação de leite, sendo que pra ser todos não precisa eu dizer, o nosso partido está lá no governo, mas se é uma questão de interesse do povo, nós de imediatamente estamos do lado do povo, não interessa quem tá lá, se a gente tem uma linha, eu acho que essa linha a gente tem que defender, e nós estamos, eu vou me colocar à disposição, Senhora Presidente, se a senhora nos permitir, e junto à Brasília, nessa mobilização em favor dessa mudança des-sa lei que a lei do Pro agro que infelizmente hoje se der mais algumas intempéries de tempo vai infelizmente deixar muito agricultor sem condições de plantar se não tiver o seguro Pro agro.

Senhora presidente, nobres colegas, saudar especial o Luciano, que hoje está sumindo aqui na Casa, Adriel que nos auxilia na transmissão, Juliane, nossa assessora jurídica, e a todas as pessoas que nos assistem de seus lares. Eu gostaria de colaborar com a fala do vereador Eugênio. Com certeza, fomos pegos de surpresa com essa questão dos Pro agros. O Conselho Monetário Nacional então editou algumas novas normas e algumas novas regras de enquadramento que venham prejudicar principalmente nossa agricul-tura familiar. Então vai um pouco, um pouco não vai totalmente em contramão ao que a base do governo prega e diz. E vendo algumas postagens de alguns deputados tam-bém foram pegos de surpresa com relação a isso. Então, está se fazendo um trabalho forte em Brasília para reverter essa situação, porque pela lógica essa resolução ou essa alteração na questão dos Pro agros deveria acontecer juntamente com o lançamento do Plano Safra e isso não aconteceu e não teve um debate amplo também com a con-juntura do governo. Eu gostaria de dizer como da outra vez falei também da questão da frente parlamentar da bacia leiteira que foi criada aqui na LM da qual eu e o vereador Eugênio participamos, né? Nós nos reunimos aquela vez com o secretário estadual da agricultura, Giovanni Felts. Então, é como Eugênio comentou, agora nosso estado então acabou cedendo um pouco, até eu abrir aqui dentro do grupo antes uma reportagem, mas era um era o videozinho, mas foi assinado na quinta-feira, quinta-feira passada, dia dezoito do quatro. Governador em exercício então Gabriel Souza se num decreto que altera regras para concessão de benefício fiscal a empresa do setor. A medida proíbe a partir do ano de dois mil e vinte e cinco a concessão de incentivo fiscal para as empre-sas que utilizam leite em pó ou queijos importadas em seu processo, resumindo assim. Então, acho que é mais um avanço que aconteceu. Nós nos reunimos aquela vez com um secretário, nos reunimos também com professores da UPF que fazem a formação do preço do leite que é passado ao governo do estado, onde se reúne com o Seleite, se reúnem as indústrias e todas elas pedimos a eles explicações de como funciona a ques-tão da formação do preço básico. E eu acho que toda mobilização, como Eugênio fa-lou, independente de governo, se a, b ou c, né? Mas quando alguma classe precisa de ajuda, precisa de atenção, nós precisamos olhar para ela. Eu acho que essa frente da bacia leiteira aqui mobilizada pela ALM teve também seu impacto. Porque acho que no dia que nós reunimos com Giovanni Felts lá, eu falei para ele digo, secretário, o governo federal tomou algumas medidas que a gente ainda não sabe quais os reais impactos que vão ter ou não. Eu penso que o governo do estado também precisa tomar alguma medida, então naquele dia ele não havia acenado com muito amparo para nós, ele estava em frente à dificuldade, mas com certeza mais entidades devem ter pressionado também e um avanço se teve na questão da bacia leiteira no nosso do nosso estado, então também visando melhorar para os nossos alíquotas traga que chegue até o final que é o produtor de leite também uma melhora na questão dos preços. Seria isso minha colocação.

Minha saudação aos colegas Adriel, a Juliane e também a quem nos acompanha de seus lares. Primeiramente também, me manifestar colocar que estamos do lado dos agricultores independente de quem esteja no poder. Acredito que sim, que isso é uma luta de todos nós, a gente sempre se mostrou é que a gente sempre está na luta com eles, brigando por mais direitos, e que como o Eugênio colocou que a gente precisa mudar algumas coisas sim, questão do Pro agro, a gente sabe que é muito importante como agricultora. Também a gente vende várias frustrações de safra e com a toda cer-teza o Pro agro ele tem auxiliado os pequenos agricultores e não só os pequenos, e a gente espera que com essas com essas conversas, tanto da bacia leiteira, essas outras questões que o governo ele olhe com mais carinho nossos agricultores tão sofridos e que consiga e consigam melhorar algumas questões ali e que a população entenda que sim que a gente sempre vai tá apoiando a gente vai tá sempre do lado de quem precisa, independente de se for partido indiferente a gente precisa lutar e trabalhar pra que as pessoas tenham cada vez melhores condições de trabalho e que consigam se manter nas suas atividades. Eu acho que isso é extremamente importante e que possam sempre poder contar conosco. Também quero aproveitar o momento e fazer um convi-te para toda nossa população que São Pedro Butiá e também municípios vizinhos con-vidar a todos para o baile da escolha das soberanas do nosso município, nossa nova corte, que será no próximo sábado, no Clube União Butiá, ingresso gratuito, não terá co-brança de ingresso, então terá animação da banda Indústria Musical, faço um convite pra que venham prestigiar esse importante momento pro nosso município que é a esco-lha da nossa nova corte e estão todos convidados. Seria isso.

Ah, de novo, Senhora Presidente. Já citamos Colegas e quem está nos assistindo. Eu acho que todo mundo está percebendo hoje os entraves que está tendo entre o pró-prio governo e o Conselho Monetário Nacional e o próprio Banco Central, porque esse governo, quando assumiu, a taxa Selic estava em treze e setenta e cinco, e todo mundo sabe que isso é muito alto. E essa questão, que nem o colega Douglas falou, é uma questão da companhia de seguros e do Conselho Monetário Nacional que está travan-do isso, mas nós, através de deputados e força do próprio governo, a base do governo, então a gente convida os colegas vereadores porque todos nós temos representantes lá, então nós temos que nos apegar a eles porque a questão é muito mais séria, e muitos acham que talvez é pelos colegas que não são propriamente produtores rurais, não sa-bem da importância que é o Pro agro, mas quando tu não colhe nada e tem que pagar tuas contas e não colheu nada, isso é uma coisa que é impossível então. E tem chance dessa briga que tem hoje o governo com o banco e os sindicatos com o governo para pressionar a gente, não pensa duas vezes em pular, estar do lado da classe trabalhado-ra. Eu acho que a gente estando no lado da classe do produtor aqui em São Pedro do Butiá, como um município praticamente essencialmente agrícola, no comércio vai refle-tir e bastante, refletir muito. Então, a gente, colegas, e a população também tem seus representantes deputados lá é por ali que a gente tem que mexer com eles e pedir apoio nesse momento, não só cada 4 anos deixar eles vim pedir votos e nós agora quando nós precisamos deles não exigir deles. Seria isso.