SESSÕES

Senhor presidente, novos colegas, nossa assessoria da Casa, ao pessoal que está nos assistindo, boa noite. Eu só queria pontuar algumas questões referentes à moção de apoio. Acho muito interessante e agradeço a todos. Foi o secretário que trouxe a ideia, mas essa moção de apoio ao movimento partiu de uma sugestão minha, porque eu acho que é extremamente necessária. Nós estamos percebendo que, daqui a um tempo, deve entrar em pauta mais uma reforma da Previdência. Só para passar alguns números, aqueles que a presidente do sindicato trouxe, e que são reais: hoje, falam que o problema é a aposentadoria rural, que as mulheres, por exemplo, se aposentam com 55 anos. Mas o déficit da Previdência rural é de R$ 9 milhões. Agora, para vocês terem uma ideia, só o funcionalismo público e os militares geram um déficit de R$ 50 milhões. E se pegarmos apenas os policiais e militares, o déficit chega a R$ 150 milhões. Além disso, filhas de pensionistas hoje recebem pensões quase vitalícias. Então, o problema da Previdência não está na agricultura. Sobre a questão do Proagro, acho que melhorou. Foram feitas mobilizações para mudar as regras. Antes, era assim: em um período de cinco anos, se o agricultor acionasse o Proagro três vezes, não poderia mais acessar o benefício. Agora, esse limite foi ampliado para sete. Mas, para nossa região, isso ainda é muito pouco. Precisamos avançar mais. Muitos agricultores plantam três culturas por ano – trigo, milho e soja. E, nos últimos três anos, praticamente todas as safras foram frustradas aqui na região. Então, mesmo com essa mudança de três para sete anos, isso já não adianta mais. Precisamos ampliar o Proagro, porque não está dando trigo, não está dando milho. Precisamos nos mobilizar. Nossa função é importante, porque temos que estar ao lado da agricultura, principalmente da agricultura familiar, que é fundamental para todos os municípios da região. A característica daqui é a agricultura familiar, e precisamos manter os produtores no campo. Sem garantia, com as adversidades climáticas, podemos perder tudo. Como eu comentava com o Dr. Felipe antes, aqui no Rio Grande do Sul podemos perder tanto pela seca quanto pela enchente. Então, conseguimos um avanço, de três para sete, mas ainda precisamos mais. Precisamos de um seguro para plantar milho, soja e trigo com segurança. Haverá mobilizações sobre isso, e quem puder acompanhar será muito bem-vindo. Todos sabem que historicamente sou sindicalista, e para mim não interessa quem está no governo. Meu lado é o do agricultor, a classe que represento, onde me criei e que defendo. Por fim, senhor presidente, quero pontuar algo sobre o Projeto 020, que trata da reposição salarial. Eu não quis falar antes para não prejudicar a aprovação do projeto, mas ele não tem impacto financeiro. Todo projeto que gera impacto financeiro para o Executivo tem que vir com esse cálculo, e esse não veio. Se puderem trazer essa informação na próxima sessão, seria importante. Não quis falar antes para não prejudicar nenhum funcionário público, porque eles merecem receber seu aumento. Caso contrário, até poderia ter pedido vistas do projeto. Mas jamais faria isso, porque os funcionários públicos merecem esse reajuste. Seria isso, senhor presidente.

Senhor Presidente, Nobres Colegas, Secretário de Assessor, Doutor Felipe Adriel e Mateus. Gostaria de abordar a questão do patrolamento das estradas, uma demanda constante do nosso interior. A comunidade tem reivindicado melhorias, e entendo plenamente a necessidade dessa manutenção. No entanto, há algumas questões técnicas que estão dificultando a execução desse trabalho. De acordo com as informações repassadas pelo Secretário de Obras, atualmente as duas patrolas estão na oficina. Uma delas está em Passo Fundo para a reforma do motor, que já está parado há mais de um ano devido a problemas mecânicos graves. A outra patrola passou por uma reforma no motor, mas apresentou problemas nos bicos injetores e na bomba injetora. A oficina de Carazinho, responsável pelo serviço, retirou as peças para avaliação e manutenção, pois ainda estão sob garantia. Diante dessa situação, peço compreensão da comunidade, pois estamos aguardando a finalização desses reparos para retomar o patrolamento das estradas. Com a recente chuva de aproximadamente 20 milímetros, o momento seria ideal para executar o serviço, mas infelizmente ainda não foi possível. Acredito que, com um pouco mais de paciência, em breve teremos condições de atender essa demanda e melhorar a infraestrutura viária do nosso interior. Seguimos acompanhando de perto essa questão e cobrando agilidade na conclusão das reformas das máquinas. Seria isso, senhor presidente.

Saudação ao presidente Moacir, aos colegas, aos que nos acompanham de suas casas e a quem nos está assessorando nesta casa. Com muita alegria, retorno a esta casa. É uma grande honra ocupar novamente este assento. Estou muito feliz em fazer parte desta equipe e, como já mencionei no dia da posse, é gratificante estar aqui com todos vocês. Desejo que todos tenham um ótimo trabalho e que possamos, juntos, o Legislativo e o Executivo, atuar em harmonia para que nosso município continue crescendo cada vez mais. Talvez nem sempre as ideias sejam iguais, mas, através do diálogo, conseguimos sempre chegar a um propósito comum, que é o bem maior do nosso município. Referente à questão da iluminação, fico muito feliz com o que o vereador Januã colocou. Isso é muito importante, pois as pessoas muitas vezes questionam e, com essa informação, já podemos dar uma resposta direta a elas. Sobre a questão das políticas agrícolas, como mencionado pelo vereador Eugênio, é triste que mais uma vez tenhamos que lutar pelos direitos dos agricultores. Não apenas eu, mas muitas pessoas percebem que muitas decisões estão sendo tomadas por quem está em escritórios com ar-condicionado, sem conhecer a realidade do campo. Esses formuladores de políticas desconhecem as dificuldades diárias dos agricultores, que enfrentam safras perdidas por falta de chuva ou por eventos climáticos extremos, como granizo e excesso de água. A situação é lamentável, e o governo mais uma vez ignora essa realidade. A questão da previdência é outro ponto crítico. Como discutimos antes da sessão, as mulheres agora precisam se aposentar com 60 anos na agricultura. Isso é preocupante. Sou nova, gosto de trabalhar, mas não é fácil. O sol está cada vez mais intenso, e sabemos que o problema da previdência não está nos agricultores. Há outras questões que precisam ser resolvidas antes de penalizar ainda mais essa classe tão essencial para o país. Reafirmo meu compromisso: sou agricultora com muito orgulho e defenderei sempre essa classe, que não é a responsável pelos problemas econômicos do país. Mais uma vez, reitero minha alegria por estar aqui e espero contribuir ainda mais para o crescimento do nosso município. Obrigada.

Mais uma vez, cumprimento os colegas vereadores, a assessoria da nossa casa e o pessoal que nos acompanha de casa. Também saúdo o Mateus, que está aqui nos acompanhando presencialmente. Assim como o convite que foi lido pela nossa colega vereadora e secretária Adriana, gostaria de estender mais uma vez esse convite a todos os nossos munícipes e ao público em geral que nos acompanha. Amanhã, a partir das 16 horas, teremos as finais da Taça Radioativa de Futebol Sete, um campeonato muito renomado, que já está na sua 12ª edição. Estou muito feliz por, pela primeira vez, poder trazer esse campeonato para São Pedro do Butiá, um evento independente, sem nenhum real custeado pelo poder público. Aproveito também para agradecer ao vereador Adriano, presidente do Veteranos, e, em seu nome, a toda diretoria pela parceria mútua que possibilitou a organização desse campeonato. Da mesma forma, agradeço à nossa Secretaria da Saúde, que sempre esteve a postos para atender quando necessário. Reforço o convite: amanhã, às 16 horas, teremos a final da categoria Master; em seguida, a final da categoria Veteranos; e logo após, a grande final da categoria Livre, na qual nosso município está representado pela equipe local, o Pumas. Em nome do Pumas, parabenizo todas as equipes do nosso município que participaram do campeonato: AFC Qlar, Grêminho, Atlético Butiaense e a equipe do Butiá Futebol Clube no Master. Também tivemos uma seleção do município participando da categoria Veteranos. Infelizmente, não conseguiram o título, mas merecem os parabéns pela participação. Fico feliz pela boa aceitação da nossa comunidade em relação ao campeonato. Todas as rodadas se destacaram pelo número de torcedores e apaixonados pelo esporte presentes. Compartilho também a preocupação dos colegas com o nosso setor agropecuário. Como agricultor, sei das dificuldades enfrentadas atualmente, seja no custeio, seja no Proagro. Ainda temos mais dois anos sob o atual governo federal, e, como mencionou o colega vereador Eugênio, independentemente de partido, devemos nos preocupar com o agro. Parabéns, Eugênio, por essa abordagem. Além disso, precisamos refletir sobre essas questões para as próximas eleições. Daqui a dois anos, na escolha do próximo presidente, deputados e senadores, devemos considerar quem, de fato, representa nossos interesses em nível nacional. Hoje, temos o Portal da Transparência, onde qualquer um pode acessar informações sobre projetos e acompanhar como cada parlamentar votou. Quem quiser, pode conferir como se posicionaram em relação ao aumento de impostos, ICMS, ao não corte do PIS/COFINS e à ampliação do prazo do Proagro de cinco para sete anos. Fica o alerta: em dois anos, teremos eleições novamente. Devemos lembrar dessas questões ao votar.

Colega vereador Januã, eu acho que o que precisamos não é fazer esse tipo de coisa. Precisamos de políticas públicas que continuem de um governo para o outro. Na verdade, foi neste governo que conseguimos o avanço do Proagro de três para sete. Era três, agora foi para sete Proagros em 5 anos. Mas o que eu quero dizer é que precisamos de mais avanços. O que precisa acontecer lá em Brasília é a criação de políticas públicas locais diferenciadas, porque somos diferentes. É uma coisa que historicamente considero injusta é tratar de forma igual quem não é igual. Nossa região não é igual a outras regiões. Como a colega vereadora Adriana competente, a região de Sulina é mais beneficiada. Lá, eles não têm tantos problemas com o Proagro, mas nossa região está sendo tratada da mesma forma, quando na realidade somos diferentes. Portanto, precisamos buscar políticas públicas que sejam permanentes, independentemente de quem esteja no governo. Tem que haver regras que atendam especificamente às necessidades de nossa região. Estamos enfrentando um empobrecimento crescente devido a fatores climáticos e nossa necessidade agrícola de socorro. Caso contrário, os agricultores acabaram abandonando a atividade. Acredito que não importa quem está no governo. Avanços avançados, sim, mas precisamos de mais. Não vou cruzar os braços e simplesmente aceitar a situação. Já conseguimos algumas conquistas, mas ainda há muito a ser feito. Essa é a tese que eu defendo.

Vereador Eugênio, o senhor é uma pessoa muito inteligente, na sua ideia o agro melhorou de 2023 para cá? Melhorou o agro no brasil? (Manifestação do vereador Eugênio) por questão de produtividade no teu entendimento de 2023 para cá melhorou? Ou piorou? Seria isso, senhor Presidente.