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Resolução da Presidência Nº 006/2018
Turno Único
Publicado em
04/12/2018
15:55:06
RESOLUÇÃO DA PRESIDÊNCIA Nº 006/2018.
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO PEDRO DO BUTIÁ A ALTERAR HORÁRIO DE ATENDIMENTO.
RESOLUÇÃO:
Art. 1º - Fica instituído o turno único de 06 (seis) horas diárias no serviço público da Câmara Municipal, a ser cumprido, de forma continua, de 05 de dezembro de 2018 até a data de 03 de fevereiro de 2019, das 07 hs ás 13 hs, de segunda a sexta-feira.
Parágrafo Único. Nos dias em que realizar-se Sessão Ordinária da Câmara Municipal, o turno único será cumprido no período compreendido entre ás 13 hs ás 19 hs.
Art. 2º - Cessado o turno único pelo advento do prazo estatuído no artigo 1º, ou por ato do Poder Legislativo, a qualquer tempo, o servidor a ele submetido retornará a jornada de trabalho especificada em lei para o respectivo cargo.
Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência do Poder Legislativo de São Pedro do Butiá – RS, em 04 de dezembro 2018.
Osmar Clemente Rauber
Vereador/Presidente