PROJETOS

MOÇÃO DE APOIO - MANUTENÇÃO DOS CORREIOS COMO EMPRESA PÚBLICA

PROPOSIÇÃO VEREADOR EUGÊNIO TIAGO RAUBER - QUEBRA MOLAS

PROJETO DE LEI 039/2021 - AUTORIZA A CONCEDER ISENÇÃO DA TARIFA DA ÁGUA, NOS CASOS DE DOAÇÃO OU CEDÊNCIA AO MUNICÍPIO DE POÇOS ARTESIANOS, OU ESPAÇOS PARA POÇOS ARTESIANOS

PROPOSIÇÃO - BANCADA PT E MDB - AUDIÊNCIA PÚBLICA SEGURANÇA PÚBLICA

PROJETO DE LEI 035/2021 - ESTABELECE REGRAS PARA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS DE AFASTAMENTOS POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA PARA O TRABALHO, SALÁRIO-MATERNIDADE, SALÁRIO-FAMÍLIA E AUXÍLIO-RECLUSÃO, ADEQUANDO-OS À EC 103/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

MOÇÃO DE APOIO - REPOSIÇÃO SALARIAL PROFESSORES ESTADUAIS

PROJETO DE LEI 030/2021 - AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE UM MÉDICO – 20 HORAS SEMANAIS

Projeto de Lei 031/2021 - AUTORIZA A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO OU TERMO DE CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, VISANDO A ADESÃO AO PROGRAMA PAVIMENTA.

Projeto de Lei 032/2021, que ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE

Projeto de Lei nº 033/2021, que INSTITUI A ISENÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS AOS PARTICIPANTES DO PROGRAMA CASA VERDE E AMARELA DO GOVERNO FEDERAL.

Projeto de Lei 034/2021, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR LEILÃO DE ITENS ATUALMENTE INSERVÍVEIS AO MUNICÍPIO.

PROJETO DE LEI 028/2021- INSTITUI O PROGRAMA DE PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS PARA PRODUTORES DE LEITE NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO BUTIA